A deputada estadual Lohanna França (PV), eleita deputada federal em 2026, divulgou uma cartilha para orientar trabalhadores que sofreram ameaças, demissões ou perseguições por suas posições políticas. O material explica como identificar possíveis casos de assédio eleitoral e discriminação no ambiente de trabalho, reunir provas e procurar os órgãos responsáveis pelas denúncias.
A iniciativa ocorre após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25/10). A publicação destaca que o direito ao voto livre e secreto e a liberdade de opinião devem ser respeitados também nas relações de trabalho.
Segundo a cartilha, uma demissão motivada exclusivamente pela preferência política de um funcionário pode ser considerada discriminatória e resultar em consequências trabalhistas para o empregador.
Deputada critica ameaças contra trabalhadores
Ao divulgar o material, Lohanna criticou empresários que ameaçam demitir funcionários por divergências políticas e associou esse comportamento à derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições presidenciais.
“Esse comportamento de ameaçar demitir pessoas que votam diferente foi o que fez a direita perder a eleição. A população rejeita esse tipo de comportamento e quem debocha do trabalhador, como rejeitou o candidato Flávio Bolsonaro que nunca trabalhou na vida”, afirmou a parlamentar.
Lohanna também defendeu que os responsáveis por eventuais práticas de discriminação sejam responsabilizados judicialmente.
“A direita deveria estar focada em escolher um nome limpo e com propostas para liderar o país, em vez de perseguir trabalhadores honestos que estavam exercendo seu direito garantido por lei. Vão sair com processos”, declarou.
Cartilha explica como identificar assédio eleitoral
O documento apresenta situações que podem indicar discriminação ou tentativa de interferência na liberdade política dos trabalhadores.
Entre os exemplos estão:
- Ameaças de demissão ou punições motivadas pelo apoio a determinado candidato ou partido;
- Exigência de revelar o voto para manter o emprego;
- Pressão para participar de campanhas ou utilizar símbolos políticos;
- Promessas de benefícios em troca de apoio eleitoral;
- Ofensas, constrangimentos ou perseguições por divergências políticas.
A cartilha também orienta os trabalhadores a preservar mensagens, e-mails, áudios e publicações nas redes sociais, com registros das datas e do contexto em que ocorreram.
Outra recomendação é guardar documentos relacionados ao vínculo empregatício, como avisos de dispensa, termos de rescisão, carteira de trabalho e contracheques.
O material ressalta que a proximidade entre uma manifestação política e uma demissão não comprova, isoladamente, a existência de discriminação. A avaliação depende das circunstâncias e do conjunto de provas.
Saiba onde denunciar
De acordo com a cartilha, trabalhadores que suspeitam ter sofrido assédio eleitoral podem procurar o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), sindicatos, advogados trabalhistas ou serviços de assistência jurídica gratuita.
Dependendo das circunstâncias, os casos podem resultar em pedidos de indenização por danos morais e materiais, reintegração ao emprego ou outras medidas previstas na legislação.
Em situações de violência ou grave ameaça, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
A publicação é direcionada principalmente a trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Servidores públicos, profissionais sem vínculo formal e prestadores de serviço podem estar sujeitos a regras específicas.
Como acessar a cartilha
O material está disponível no site oficial de Lohanna França e no perfil da parlamentar no Instagram, @lohanna.franca.
Trabalhadores que precisem de orientação também podem entrar em contato com o mandato pelo WhatsApp (37) 99186-7994.
