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Damião se manifesta sobre ação da PF que mira fraudes em contratos da PBH

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Damião diz que a PBH "está aberta de forma transparente para todos os órgãos do Estado" (Rodrigo Clemente/PBH)

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O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), se manifestou sobre uma operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (23/9) que investiga possíveis fraudes em contratos firmados pela Prefeitura de BH para a limpeza da Lagoa da Pampulha.

Por meio das redes sociais, Damião diz que a PBH “está aberta de forma transparente para todos os órgãos do Estado”. “Eventuais condutas irregulares de servidores devem ser apuradas sem quaisquer obstáculos nas investigações”, publicou o prefeito.

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Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da PBH. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal indicam indícios de crimes como organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais.

“Conto com o apoio dos órgãos de controle internos e externos, além da sociedade civil para que todos os atos administrativos continuem sendo feitos com total transparência e lisura”, finalizou Damião.

https://twitter.com/alvarodamiao/status/1970508470232215825

Operação Otacílio

O inquérito da Polícia Federal investiga possíveis ilícitos na execução de contratos firmados com base em uma inexigibilidade de licitação questionada, destinados ao tratamento e recuperação da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha, patrimônio cultural tombado pelo Iphan.

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Os contratos envolvem o uso de aproximadamente US$ 7,5 milhões em técnicas de biorremediação combinada com o sequestro de fósforo, cuja eficácia também está sendo investigada. A gestão dos recursos foi de responsabilidade da DGAU/PBH.

Além disso, foi determinado o bloqueio de valores, no montante superior a R$ 440 mil, em nome do servidor público investigado, referente a transações bancárias suspeitas de caracterizarem o pagamento de vantagem indevida, e cumprida notificação de suspensão de suas funções.

CPI da Lagoa da Pampulha

As suspeitas de fraudes foram apuradas, em 2023 e 2024, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. Os trabalhos terminaram com o pedido de indiciamento de 11 pessoas, entre elas dois secretários que atuavam à época.

O presidente da CPI, vereador Braulio Lara (Novo), acredita que a ação da PF é um desdobramento das investigações feitas pelos parlamentares.

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“A primeira etapa desses desdobramentos foi a ação que o Ministério Público Federal entrou contra as empresas que foram contratadas para desassorear a lagoa e que acabaram mutilando a lagoa tombada, e essa etapa da PF vem de encontro, justamente, aos contratos de tratamento das águas, e, provavelmente, pode ter havido pessoas que se aproveitaram desses contratos com enriquecimento ilícito. Então, a gente observa com bastante atenção os desdobramentos dessas investigações”, disse.

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Larissa Reis

Graduada em jornalismo pela UFMG e repórter da Rede 98 desde 2024. Vencedora do 13° Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, idealizado pelo Instituto Vladimir Herzog. Também participou de reportagens premiadas pela CDL/BH em 2022 (2º lugar) e em 2024 (1º lugar).

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