O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), se manifestou sobre uma operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (23/9) que investiga possíveis fraudes em contratos firmados pela Prefeitura de BH para a limpeza da Lagoa da Pampulha.
Por meio das redes sociais, Damião diz que a PBH “está aberta de forma transparente para todos os órgãos do Estado”. “Eventuais condutas irregulares de servidores devem ser apuradas sem quaisquer obstáculos nas investigações”, publicou o prefeito.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da PBH. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal indicam indícios de crimes como organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais.
“Conto com o apoio dos órgãos de controle internos e externos, além da sociedade civil para que todos os atos administrativos continuem sendo feitos com total transparência e lisura”, finalizou Damião.
Operação Otacílio
O inquérito da Polícia Federal investiga possíveis ilícitos na execução de contratos firmados com base em uma inexigibilidade de licitação questionada, destinados ao tratamento e recuperação da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha, patrimônio cultural tombado pelo Iphan.
Os contratos envolvem o uso de aproximadamente US$ 7,5 milhões em técnicas de biorremediação combinada com o sequestro de fósforo, cuja eficácia também está sendo investigada. A gestão dos recursos foi de responsabilidade da DGAU/PBH.
Além disso, foi determinado o bloqueio de valores, no montante superior a R$ 440 mil, em nome do servidor público investigado, referente a transações bancárias suspeitas de caracterizarem o pagamento de vantagem indevida, e cumprida notificação de suspensão de suas funções.
CPI da Lagoa da Pampulha
As suspeitas de fraudes foram apuradas, em 2023 e 2024, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. Os trabalhos terminaram com o pedido de indiciamento de 11 pessoas, entre elas dois secretários que atuavam à época.
O presidente da CPI, vereador Braulio Lara (Novo), acredita que a ação da PF é um desdobramento das investigações feitas pelos parlamentares.
“A primeira etapa desses desdobramentos foi a ação que o Ministério Público Federal entrou contra as empresas que foram contratadas para desassorear a lagoa e que acabaram mutilando a lagoa tombada, e essa etapa da PF vem de encontro, justamente, aos contratos de tratamento das águas, e, provavelmente, pode ter havido pessoas que se aproveitaram desses contratos com enriquecimento ilícito. Então, a gente observa com bastante atenção os desdobramentos dessas investigações”, disse.
