A prefeitura de Belo Horizonte publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/9), a dispensa do diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Ricardo de Miranda Aroeira.
O desligamento ocorre após uma operação deflagrada pela Polícia Federal que investiga possíveis fraudes em contratos firmados pela Prefeitura de BH para a limpeza da Lagoa da Pampulha. O atual secretário de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, assumirá a diretoria de forma interina.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da PBH. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal indicam indícios de crimes como organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais.
Damião se manifesta sobre operação
Ainda ontem, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), se manifestou sobre a operação da Polícia Federal. Por meio das redes sociais, Damião diz que a PBH “está aberta de forma transparente para todos os órgãos do Estado”.
“Eventuais condutas irregulares de servidores devem ser apuradas sem quaisquer obstáculos nas investigações”, publicou o prefeito.
“Conto com o apoio dos órgãos de controle internos e externos, além da sociedade civil para que todos os atos administrativos continuem sendo feitos com total transparência e lisura”, finalizou Damião.
CPI da Lagoa da Pampulha
As suspeitas de fraudes foram apuradas, em 2023 e 2024, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. Os trabalhos terminaram com o pedido de indiciamento de 11 pessoas, entre elas dois secretários que atuavam à época.
Ricardo de Miranda Aroeira, dispensado nesta quinta-feira (24/9), era um dos principais alvos da investigação parlamentar. O presidente da CPI, vereador Braulio Lara (Novo), acredita que a ação da PF é um desdobramento das investigações feitas pelos parlamentares.
“A primeira etapa desses desdobramentos foi a ação que o Ministério Público Federal entrou contra as empresas que foram contratadas para desassorear a lagoa e que acabaram mutilando a lagoa tombada, e essa etapa da PF vem de encontro, justamente, aos contratos de tratamento das águas, e, provavelmente, pode ter havido pessoas que se aproveitaram desses contratos com enriquecimento ilícito. Então, a gente observa com bastante atenção os desdobramentos dessas investigações”, disse.
