Os dados sobre atribuição, ocupação e uso e a das terras no Brasil foram atualizados pela
equipe da Embrapa Territorial. A divulgação dos números foi apresentada durante a
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), realizada em Belém, PA.
A divulgação dos números foi antecipada para ser apresentada durante a COP30 e foi feita no
dia 10 de novembro, pela chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Territorial, Lucíola Magalhães, que apresentou os principais resultados no Espaço AgriZone.
A atualização mostra que 65,6% do território brasileiro corresponde a áreas destinadas à
vegetação nativa, considerando áreas protegidas pelo Estado e as áreas mantidas dentro dos
imóveis rurais. Deste total, a maior parte dedicada à conservação se encontra dentro das
propriedades rurais, que contribuem com uma área equivalente a 29% do território nacional. As
atividades agropecuárias, por sua vez, ocupam 31,3% do território nacional.
O estudo completo será disponibilizado pela Embrapa no próximo ano.
Ela ressaltou que o trabalho considera dados de bases oficiais, públicas e abertas, que passam
periodicamente por atualizações e refinamentos. “Essas bases sofrem ajustes ao longo do
tempo em função de diversos fatores, entre eles a adequação dos limites territoriais, como a
integração de novas unidades de conservação. Essas mudanças também acabam impactando
o resultado final”, explicou. As categorizações também passaram por uma revisão
metodológica, com base nas definições dos órgãos geradores, buscando, com isso, mostrar um
retrato mais fiel à atual dinâmica do território brasileiro.
O cálculo dos 65,6% das áreas de vegetação nativa resulta da soma das áreas protegidas pelo
Estado e das áreas destinadas à preservação nos imóveis rurais. As áreas de Proteção
Integral, Terras Indígenas e áreas militares totalizam 19,7% do Brasil. Outros 6,5%
correspondem às Unidades de Conservação de Uso Sustentável – áreas que permitem uso
controlado dos recursos naturais, como reservas de desenvolvimento sustentável e reservas
extrativistas. Por sua vez, as porções destinadas à preservação dentro das fazendas chegam a
29% do País, conforme registros no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR).
Esse compromisso ambiental dos produtores equivale a metade da área total de imóveis rurais
declarados no País. Os 10,4% restantes são áreas ainda não cadastradas ou devolutas, mas
com vegetação nativa identificada por trabalhos de sensoriamento remoto de outras
instituições.
A integração das análises espaciais de bases governamentais com os dados de sensoriamento
remoto resultou neste retrato detalhado do território brasileiro. O sensoriamento remoto permite
identificar a cobertura – vegetação, lavoura e pastagem -, mas não revela quem é o
responsável por cada área. Essa informação é obtida com o cruzamento das bases de dados
públicas, abertas e oficiais. Ao indicar a responsabilidade sobre a área, este trabalho traz uma
contribuição importante para a gestão do território, informaram os representantes da Embrapa.
Em relação aos 31,2% de terras usadas pela agropecuária, 10,8% são usadas pela agricultura,
19,4% pela pecuária e 1,1% pela silvicultura. A comparação com levantamentos anteriores
mostra que a área ocupada por lavouras cresceu, enquanto as pastagens diminuíram. As
demais porções do território brasileiro abrangem categorias como hidrografia, infraestrutura e
outros usos.
O estudo também apresenta informações por biomas. No Cerrado, onde estão concentradas
as grandes áreas de produção de grãos no País, as terras destinadas à proteção e
preservação ambiental ocupam 52,2% do território do bioma. As porções declaradas pelos
produtores como áreas preservadas dentro dos imóveis rurais correspondem a 34,7% . As
atividades agropecuárias ocorrem em 45,9% da área do bioma.
No bioma Amazônia, as porções de terras dedicadas à proteção e preservação da vegetação
nativa são ainda maiores, ocupando 83,7% das terras. Isso se deve, principalmente, às
dimensões das áreas protegidas como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e áreas
militares, que totalizam 34,9%. As outras grandes parcelas provêm das áreas registradas no
Cadastro Ambiental Rural como dedicadas à preservação dentro dos imóveis rurais, que
ocupam 27,4%.
A dimensão territorial das terras ocupadas pelas atividades agropecuárias equivale a 14,1% do
bioma. Desse total, 12,1% são áreas de pastagens e 2%, de lavouras. Apesar de não ter o
mesmo destaque da produção no bioma Cerrado, a atividade agropecuária é uma importante
fonte de renda para os cerca de um milhão de produtores rurais da região.
O estudo pode orientar políticas públicas voltadas ao uso sustentável do solo, permitindo a
compreensão de como o território brasileiro está atribuído, ocupado e utilizado por diferentes
atores, públicos e privados, permitindo embasar decisões mais assertivas e bem
dimensionadas. Essas informações auxiliam a formulação de programas de pagamento por
serviços ambientais, o planejamento de projetos de monitoramento e a busca de
financiamentos direcionados a diferentes perfis de produtores e áreas. Conhecer essa
realidade territorial permite estruturar políticas compatíveis com as oportunidades e desafios de
cada contexto, além de promover o uso sustentável da biodiversidade como vantagem
competitiva. É essencial conhecer, reconhecer e valorizar o compromisso ambiental dos
produtores rurais. Este trabalho contribui para essa visão e reforça o papel do Brasil como uma
grande potência agroambiental”, afirmou.
O chefe-geral da Embrapa Territorial, Gustavo Spadotti, afirmou que a atualização, atribuição,
ocupação e uso das das terras no Brasil reforça a importância de manter e aprimorar os
cadastros públicos, garantindo que o território brasileiro permaneça monitorado com rigor
técnico, em benefício da sociedade, da gestão pública e do desenvolvimento sustentável.
“Estes resultados, apresentados nos palcos da COP30, não apenas qualificam o debate
ambiental, mas também fortalecem a imagem do Brasil como líder global em uso sustentável
da terra”, completou o gestor, na ocasião.
