A cada R$ 1 investido por meio da Lei Rouanet, são movimentados R$ 7,59 na economia brasileira. O dado é resultado de uma pesquisa inédita, divulgada nesta terça-feira (13/1) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).
O estudo considerou os efeitos diretos e indiretos da lei na economia.
Os resultados também evidenciam o bom momento do mecanismo. Em 2025, a Lei Rouanet alcançou R$ 3,41 bilhões em renúncia fiscal, o maior volume desde sua criação, em 1991. Este foi o primeiro aumento real desde 2011 (atualizado pelo IPCA).
Durante o lançamento do estudo, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a divulgação dos dados e dos resultados da pesquisa é fundamental para ampliar o entendimento da sociedade sobre o papel estratégico da cultura no desenvolvimento do país.
“Essa devolutiva é fundamental para conseguirmos conscientizar a sociedade brasileira sobre o valor da cultura como instrumento de transformação de vidas, de emancipação do pensamento e de construção de uma visão crítica, além de seu papel essencial, principalmente neste momento, na geração de emprego e renda”, afirmou a ministra.
Quais tipos de impacto foram analisados?
- Diretos: Os projetos que captam recursos pela Lei Rouanet pagam diretamente as empresas de logística, transporte, equipamentos, estrutura, marketing e promoção, atividades administrativas, alimentação e outros. O público também paga diretamente a restaurantes, transportes, hotéis, agências de viagens, locadora de veículos, comércio e entretenimento.
O gerente executivo da FGV, Luiz Gustavo Barbosa lembrou durante a apesentação que para além dos artistas, os públicos são força motriz dos movimentos culturais. “O elo mais importante entre cultura e economia é efetivamente a presença de pessoas”, disse.
- Indiretos: Estes bens e servicos são fornecidos por empresas dos setores de bens de consumo, marketing propaganda, limpeza, segurança, manutenção, energia, água, gás, entre outros.
- Empregos: Ao mobilizar impactos diretos e indiretos, são gerados milhares de empregos e salários. O estudo apontou a geração de 228.069 postos de trabalho em 2024, graças ao incentivo.
Nacionalização ainda é um desafio
Os dados mostram que a Lei Rouanet favorece, sobretudo, as micro e pequenas empresas do país. No entanto, o impacto econômico ainda é muito desigual: a região Sudeste concentra significativamente mais recursos em comparação com outras regiões do Brasil.
A partir de 2023, o Ministério da Cultura passou a implementar uma estratégia para ampliar a nacionalização dos recursos e a diversidade de proponentes beneficiados pelo incentivo. Ainda que a equalização total dos recursos esteja distante, pela politica de nacionalização, Norte e Nordeste registraram os maiores percentuais de
crescimento na captação de projetos entre 2018 e 2023.
