Minas Gerais estuda retirar a prova de baliza do exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas, por enquanto, a etapa segue como obrigatória no estado. O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) informou que ainda avalia se vai adotar as novas regras previstas no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A possibilidade de extinguir a baliza já foi confirmada em estados como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. Em outras unidades da federação, no entanto, não haverá mudanças imediatas. Isso ocorre porque os Detrans têm competência estadual, cabendo a cada órgão definir o formato e os critérios de avaliação dos candidatos à CNH.
Além da discussão sobre a baliza, outra mudança relevante na legislação, válida para todo o país, é o fim da obrigatoriedade de veículos com câmbio manual para a realização da prova prática. Com isso, alguns estados já passaram a permitir que o exame seja feito em carros automáticos. Em Minas Gerais, porém, essa alteração ainda não entrará em vigor.
Apesar de manter, por ora, a baliza e o uso de câmbio manual, o Detran-MG anunciou que deve implementar nos próximos dias uma mudança importante na pontuação do exame prático. A partir da nova regra, a reprovação ocorrerá apenas quando o candidato ultrapassar 10 pontos negativos. Antes, o limite para ser reprovado era de apenas três pontos.