O BH Airport, em Belo Horizonte, inaugurou nesta segunda-feira (9/3) o primeiro Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes (CREDH-RM) do Brasil. O espaço foi criado em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e funciona no primeiro piso do Terminal de Passageiros 1.
O novo equipamento oferece atendimento presencial, humanizado e interdisciplinar em horário comercial. O projeto também prevê a ampliação do espaço, já aprovada, para garantir acolhimento individualizado em casos considerados sensíveis.
O centro integra o programa Aqui é Brasil, que desde fevereiro de 2025 já realizou 43 operações de acolhimento e possibilitou o retorno de cerca de 3,6 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. A maioria dos repatriados veio dos Estados Unidos, principalmente dos estados de Massachusetts (mais de 33%), Flórida (mais de 13%) e New Jersey (mais de 8%).
De acordo com os dados do programa, mais de 50% dos brasileiros repatriados que retornam ao país desembarcam pelo BH Airport. Em 2026, o programa manteve o ritmo de operações, com ações de acolhimento no terminal mineiro nos dias 7, 14 e 30 de janeiro; 5, 11, 16 e 28 de fevereiro; e 6 de março.
Segundo o diretor de Operações do BH Airport, Rodrigo Côrtes, a iniciativa reforça o papel do aeroporto no acolhimento de brasileiros que retornam ao país.
“Receber brasileiras e brasileiros que retornam ao país em situação de repatriação vai muito além do planejamento operacional e logístico. A inauguração do Centro de Referência de Repatriados representa um marco na nossa atuação socialmente responsável. Essa parceria reforça nosso papel como porta de entrada de um país que acolhe, escuta e contribui para que cada cidadão possa iniciar o processo de repatriação com dignidade e todo o suporte necessário”, afirmou.
Cooperação entre órgãos
O programa Aqui é Brasil é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com os ministérios das Relações Exteriores; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Saúde; e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa também conta com a participação de governos estaduais, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Agência Nacional de Transportes Terrestres e organismos internacionais, como a OIM.
Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o novo centro representa um avanço nas políticas públicas voltadas aos direitos humanos.
“Um país se mede pela forma como trata quem chega; pela forma como trata quem retorna; e pela forma como acolhe quem precisa começar de novo e reconstruir seus caminhos”, declarou.
O chefe da Missão da OIM no Brasil, Paolo Caputo, destacou que o centro também responde a desafios do cenário internacional relacionados à mobilidade humana.
“Reafirmamos que, aqui no Brasil, a dignidade e os direitos humanos das pessoas são valores fundamentais. A construção do Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes é uma iniciativa incrível e, em muitos países, esse tipo de acolhimento não existe. Não se trata apenas de referência para o Brasil, mas para o mundo”, afirmou.
Atendimento e suporte
O Centro de Referência oferecerá assistência emergencial e acompanhamento contínuo para garantir a dignidade e os direitos humanos de brasileiros em situação de repatriação ou deportação. Entre os serviços disponíveis estão orientação sobre regularização documental, encaminhamento para políticas públicas nas áreas de assistência social, saúde, educação, trabalho e renda, além da produção de dados e diagnósticos sobre o atendimento.
Localizado em um dos principais hubs aeroportuários do país, o BH Airport atende cerca de 70 destinos nacionais e internacionais. Desde 2014, o terminal é administrado por uma concessão formada pela Motiva Aeroportos, pelo operador suíço Zurich Airport e pela Infraero.
