A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que entrou com ações na Justiça contra o apresentador Ratinho, do SBT, após declarações feitas por ele durante o programa exibido na quarta-feira (11/3). A parlamentar acusa o comunicador de transfobia e pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
A polêmica começou depois que Ratinho comentou, ao vivo, a eleição de Erika para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante o programa, o apresentador questionou a escolha e afirmou que ela “não é mulher, é trans”. Em outro momento, disse que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e citou características biológicas, como menstruar ou realizar exames ginecológicos, como critérios para definir o gênero.
Em publicações nas redes sociais, Erika Hilton confirmou que decidiu levar o caso à Justiça. “Sim, estou processando o apresentador Ratinho. Eu sou e sempre serei uma mulher. Este apresentador é e sempre será um rato”, escreveu a deputada.
Segundo a parlamentar, o valor solicitado na ação civil será destinado a projetos voltados à proteção de mulheres vítimas de violência de gênero.
Além do processo por danos morais, Erika encaminhou uma representação ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acusando Ratinho de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero. O pedido solicita a abertura de investigação sobre as declarações feitas no programa.
Como transfobia é equiparada ao crime de racismo no Brasil, o caso também foi levado ao Ministério Público Federal (MPF). Caberá aos órgãos analisarem os pedidos e decidirem se haverá abertura de inquéritos e eventual responsabilização judicial.
Em manifestação pública, a deputada afirmou que as falas do apresentador atingem não apenas mulheres trans, mas também outras mulheres. “Este ataque foi contra todas as mulheres trans e contra mulheres cis que não menstruam, que não têm útero ou que, por condições de saúde, precisaram removê-lo”, declarou.
Em nota, o SBT informou que repudia qualquer forma de preconceito ou discriminação e afirmou que as declarações de Ratinho não refletem a posição institucional da emissora. O comunicado também destacou que o episódio será analisado internamente.
