Há momentos em que a própria cúpula do Judiciário, talvez sem perceber, oferece ao país um diagnóstico incômodo sobre si mesma. Foi o que aconteceu agora, com dois movimentos que, lidos em conjunto, revelam mais do que simples episódios isolados. Eles expõem o esgotamento de um modelo de poder cercado de privilégios, excessos e uma perigosa elasticidade institucional.
De um lado, o ministro Flávio Dino decidiu que a aposentadoria compulsória remunerada não pode mais ser tratada como punição disciplinar para magistrados em casos graves. De outro, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que os tribunais devem “resistir à tentação de fazer tudo” e alertou para os riscos da concentração de poder no próprio Judiciário. As duas manifestações deixam claro que o Judiciário brasileiro passou tempo demais acreditando que podia quase tudo.
A punição que vira recompensa.
A decisão de Dino atinge uma das deformações mais obscenas da vida pública nacional. Durante anos, o Brasil tolerou a aberração de chamar de punição aquilo que, em muitos casos, soava como prêmio de consolação. Magistrados apanhados em desvios graves podiam ser afastados da função, sim, mas preservando remuneração proporcional ao tempo de serviço. A mensagem passada à sociedade era devastadora: para certas castas, até a punição vinha servida numa bandeja de prata.. Dino sustenta que, após a Emenda Constitucional 103/2019, a aposentadoria compulsória punitiva perdeu respaldo constitucional e que, em infrações graves, a consequência cabível é a perda do cargo. É um recado duro, necessário e tardio. Porque não há pedagogia moral possível quando o sistema pune sem doer.
Esse ponto é decisivo. Nenhuma instituição preserva autoridade quando transforma privilégio em rotina e exceção em blindagem corporativa. A imagem do Judiciário brasileiro não está desgastada por acaso, nem por perseguição externa, nem por incompreensão popular. Está desgastada porque a sociedade vê. Vê supersalários. Vê penduricalhos. Vê auxílios criativos. Vê ritos de autoproteção. Vê tribunais muitas vezes mais rápidos para defender a própria dignidade corporativa do que para oferecer justiça célere ao cidadão comum. E viu, por tempo demais, a indecência de magistrados punidos saírem de cena com renda assegurada. A Justiça, quando parece indulgente com os seus e severa com os outros, deixa de inspirar respeito e passa a despertar ressentimento.
Vale lembrar que essa decisão de Dino ainda vai ao pleno da Corte.
O Judiciário julga, simples assim.
É justamente aí que a fala de Fachin ganha relevância rara. Ao dizer que os tribunais devem resistir à tentação de fazer tudo, o presidente do STF formula uma advertência que deveria ecoar por todo o sistema judicial brasileiro. Ele reconhece, ainda que em linguagem sóbria, um fenômeno que já saltou aos olhos do país, a hipertrofia do Judiciário.
A judicialização excessiva da vida nacional, somada à vocação crescente de tribunais para arbitrar quase tudo, produziu um arranjo desequilibrado, em que juízes e cortes passaram a ocupar, com frequência cada vez maior, espaços que pertencem à política, ao Executivo e ao Legislativo. Fachin alertou que concentrar poder no Judiciário para combater abusos dos outros Poderes pode, a longo prazo, ser tão nocivo à democracia quanto o problema original. É uma confissão elegante de algo brutal, a de que o remédio institucional também pode adoecer o paciente.
Convém dizer isso sem rodeios. O Judiciário brasileiro, sobretudo em seus andares mais altos, acostumou-se perigosamente ao protagonismo. Em parte, porque o Executivo frequentemente falha. Em parte, porque o Legislativo muitas vezes rasteja. Mas, em parte também, porque há no ambiente togado uma sedução pelo centro do palco. A toga brasileira, em muitos momentos, deixou de ser apenas vestimenta de contenção constitucional para se transformar em figurino de protagonismo político. E toda vez que isso acontece, a República perde um pouco da sua geometria.
]Juiz não foi eleito para governar. Ministro da corte não recebeu mandato popular para legislar por metáfora. O Tribunal não pode se converter em usina permanente de tutela sobre a vida política nacional. Quando o Judiciário se expande sem freio, ele não fortalece a democracia: ele desequilibra.
Um judiciário forte, mas dentro dos seus limites.
É claro que ninguém sério defende um Judiciário fraco, intimidado ou omisso. Isso seria outra patologia. O ponto é exatamente o oposto: Judiciário forte não é o que atropela fronteiras, mas o que conhece seus limites e os respeita. A grandeza institucional não está em fazer tudo. Está em saber o que não lhe cabe fazer. A autocontenção judicial, de que falou Fachin, não é covardia. É civilização. É a maturidade republicana. É o reconhecimento de que nenhum Poder, numa democracia digna desse nome, pode se imaginar ungido para corrigir sozinho os defeitos dos outros.
Por isso, a decisão de Dino e a advertência de Fachin, juntas, oferecem ao país uma oportunidade rara de reabrir um debate que o corporativismo e o medo muitas vezes tentam interditar.
O Judiciário brasileiro precisa ser reformado em sua cultura de poder. Não basta aparar um privilégio aqui e pronunciar um discurso equilibrado ali. É preciso mexer na estrutura de incentivos, na lógica de responsabilização, na transparência remuneratória, na disciplina ética e, sobretudo, na mentalidade de excepcionalidade que tomou conta de segmentos importantes do sistema. A toga não pode ser licença para o privilégio nem salvo-conduto para o expansionismo.
A erosão da confiança pública não será revertida com solenidades, notas oficiais, seminários sobre transparência ou discursos adornados por latinismos. O cidadão comum não quer liturgia. Quer coerência. Quer decência. Quer saber que quem julga também está submetido a controles reais. Quer perceber que o teto vale para todos. Quer notar que uma infração grave gera punição grave. Quer enxergar que juiz julga, e não tutela a política como se o voto popular fosse um detalhe incômodo da paisagem constitucional.
O Brasil já sofreu demais com desequilíbrios entre Poderes para continuar tratando como normal a extravagância institucional de um Judiciário que, em certos momentos, parece pairar acima do desconforto republicano. Não há democracia saudável quando um Poder acumula prestígio, prerrogativa, salário ampliado, blindagem interna e apetite político. Isso não é independência. Isso é excesso. E excesso, em qualquer Poder, é sempre uma forma de ameaça à liberdade.
Se a decisão de Flávio Dino ajudar a desmontar a velha farsa da punição remunerada e se a fala de Edson Fachin servir como ponto de partida para uma cultura real de autocontenção, já haverá algum avanço.
Mas a verdade é que a imagem do Judiciário brasileiro só mudará quando mudar o comportamento do próprio Judiciário. E isso passa por menos privilégio, menos voluntarismo, menos vaidade institucional e mais respeito à velha, sábia e insubstituível regra do equilíbrio entre os Poderes.
Porque a República não precisa de juízes imperiais. Precisa de juízes republicanos.
