Há cenas que, em vez de fortalecer uma instituição, a apequenam. A homenagem feita a Alexandre de Moraes no Supremo, em nome de seus nove anos na Corte, entrou nessa categoria. Não pela gentileza em si. Tribunais também convivem com gestos de apreço. O problema foi o tom. O problema foi a encenação. O problema foi ver Gilmar Mendes, em discurso emocionado, dizer que o Brasil “tem uma dívida” com Moraes por sua atuação nas eleições de 2022, no 8 de janeiro e nos desdobramentos da tentativa de golpe.
O Brasil não deve nada a Moraes
Não. A nação não tem dívida com Alexandre de Moraes por ele ter feito aquilo que a Constituição e o cargo já lhe impunham como dever. Ministro do Supremo não presta favor ao país quando cumpre a lei. Não exerce heroísmo quando atua dentro das atribuições do cargo. Não merece canonização por fazer o mínimo institucional esperado de quem ocupa uma cadeira na mais alta Corte do país. Se agiu corretamente, fez sua obrigação. A obrigação constitucional não se converte em crédito moral a ser cobrado da República.
É justamente aí que mora o veneno dessa cena. Quando um ministro da Suprema Corte é tratado por seus pares como figura providencial, quase messiânica, o tribunal escorrega da sobriedade institucional para o teatro da autolegitimação. Sai a liturgia da República, entra a liturgia da corporação. Sai a impessoalidade do cargo, entra o culto ao personagem. E toda vez que uma Corte se deixa seduzir por esse tipo de encenação, algo de essencial se perde: a distância, a medida, a compostura, a noção de que juiz não é salvador da pátria.
Sem entrar aqui no mérito específico de cada decisão de Moraes, há um ponto anterior a qualquer divergência jurídica: democracia não pode depender de homens providenciais de toga. Democracia depende de instituições impessoais, regras claras, pesos e contrapesos, limites e transparência. Quando a narrativa passa a ser a de que “a nação deve” a um ministro, o que se instala é uma ideia perigosa: a de que alguns juízes teriam missão histórica superior, quase acima do debate, acima da crítica e acima do próprio desconforto republicano que toda autoridade deveria suportar.
O caso Master e a Suprema Corte
E esse espetáculo seria ruim em qualquer circunstância. Mas ele fica ainda pior no contexto em que ocorreu.
O Supremo atravessa um momento de desgaste agudo por causa do caso Banco Master. Dias Toffoli se declarou suspeito em processos ligados ao caso depois de a Polícia Federal apontar menções a ele e de virem à tona negócios passados entre empresa de sua família e fundo ligado ao banco. Paralelamente, a CPI do Crime Organizado pediu ao STF revisão da decisão de Gilmar Mendes que impediu a quebra de sigilos da Maridt, empresa ligada à família de Toffoli; depois, o próprio Gilmar também anulou a quebra de sigilo do fundo Arleen, relacionado à operação envolvendo o resort Tayayá.
No exato momento em que a sociedade espera contenção, prudência e transparência, o que se vê é o Supremo emitindo sinais de fechamento defensivo. E nada corrói mais a autoridade moral de uma Corte do que a impressão de que ela se fecha em torno de si mesma quando a fumaça começa a entrar no plenário.
O cidadão comum pode até não dominar os meandros processuais, os ritos internos, as sutilezas regimentais ou as teses jurídicas que circulam em Brasília como perfume caro de gabinete. Mas ele percebe muito bem o cheiro do corporativismo. Percebe quando há excesso de solidariedade entre poderosos. Percebe quando a régua da austeridade parece valer para fora, mas encolhe para dentro. Percebe quando a emoção pública não convence e parece menos expressão sincera de reconhecimento institucional do que blindagem recíproca em momento de cerco.
E é esse o problema político mais grave da cena. O Supremo não perde credibilidade apenas quando erra. Perde credibilidade também quando parece indulgente consigo mesmo. Quando parece incapaz de compreender a força simbólica dos próprios gestos. Quando trata crítica pública como simples “retórica dos acusados”, como fez Gilmar, em vez de entender que, numa democracia, autoridades devem satisfação não apenas aos autos, mas à percepção pública de integridade institucional.
A Suprema Corte não pode ser palco de espetáculos
Uma Corte constitucional não precisa de aplausos internos. Precisa de respeitabilidade externa. Precisa que o país confie nela não porque seus ministros se elogiam entre lágrimas, mas porque demonstram, na prática, autocontenção, coerência e rigor também quando os fatos se aproximam de seus próprios corredores.
O Supremo brasileiro tem hoje um desafio muito maior do que julgar políticos, banqueiros, conspiradores ou oportunistas de ocasião. Seu maior desafio é convencer a sociedade de que ainda sabe distinguir justiça de espírito de corpo. E esse convencimento não virá com homenagens fora de medida, frases grandiloquentes ou emoção de plenário. Virá com algo mais raro e mais difícil: humildade institucional.
Um Tribunal não foi feito para produzir heróis. Foi feito para aplicar limites. Inclusive a si mesmo.
