Extravasamentos recentes e falhas em estruturas de mineração acenderam o alerta sobre fiscalização e segurança no setor. O tema foi debatido em audiência pública realizada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Moradores de Congonhas e Ouro Preto cobraram ações mais rigorosas para reduzir os riscos associados às atividades minerárias nas cidades. O debate foi motivado por episódios registrados neste ano em estruturas ligadas às mineradoras Vale e CSN Mineração.
Entre os casos citados estão extravasamentos na Mina da Fábrica, em Ouro Preto, e na Mina da Viga, em Congonhas, ambas da Vale, além de uma falha registrada no dique da Mina Casa de Pedra, estrutura ligada à CSN Mineração. As duas empresas justificaram a ausência e não participaram da audiência.
Durante a reunião, representantes de comunidades afetadas defenderam maior transparência das mineradoras e ampliação do acesso da população a informações sobre as condições das barragens e demais estruturas de contenção.
Para o diretor de Meio Ambiente e Saúde da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon), Sandoval Pinto Filho, moradores que vivem em áreas de risco devem ser informados previamente sobre decisões e mudanças envolvendo as estruturas de mineração.
“Os moradores das áreas de risco são sujeitos de direitos. Eles não podem apenas esperar para saber se a mineradora ampliou ou não uma estrutura ou se a barragem está segura. É preciso acesso às informações antes das decisões”, afirmou.
O secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, João Luis de Castro, também defendeu o avanço de regras mais claras para estruturas como pilhas de rejeito no âmbito estadual e federal. Segundo ele, a discussão sobre o tema evoluiu no município nos últimos anos.
Castro citou ainda um acordo firmado com a Vale que prevê compensações financeiras para a cidade. Pelo entendimento, a empresa destinará cerca de R$ 225 milhões ao município. A maior parte do valor será utilizada para a construção do novo Hospital Bom Jesus, enquanto outra parcela deve financiar a ampliação do Museu de Congonhas.
Além disso, a Vale quitou no início de março cerca de R$ 14 milhões em multas aplicadas ao longo dos últimos anos. Já a CSN Mineração pagou, em 2025, penalidades aplicadas ainda em 2011 após uma disputa judicial que durou mais de uma década.
A audiência integrou os debates da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, que acompanha questões relacionadas à segurança das estruturas de mineração no estado.
A Rede 98 entrou em contato com a Vale e a CSN Mineração pedindo um posicionamento e aguarda retorno.
