Os supermercados localizados em Belo Horizonte poderão abrir normalmente durante todos os dias do Carnaval 2026. A informação foi confirmada pela Associação Mineira de Supermercados (AMIS), que também estende a liberação a parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Além da capital, a autorização vale para os municípios de Caeté, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.
A abertura das lojas está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor, firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados no Estado de Minas Gerais (Sindsuper MG) e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SEC-BHRM).
Embora o Carnaval não seja considerado feriado nacional, em Belo Horizonte a segunda-feira tem status de feriado municipal por marcar o Dia do Comerciário. Mesmo assim, a CCT autoriza o funcionamento normal dos estabelecimentos, desde que respeitadas as regras trabalhistas previstas no acordo coletivo.
Situação em outros municípios
A AMIS alerta que, em cidades fora da capital, pode haver legislação municipal que declare o Carnaval como feriado. Apesar de essa possibilidade ser juridicamente questionável já que a Lei Federal nº 9.093/1995 permite aos municípios instituírem apenas quatro feriados religiosos, eventuais leis locais devem ser observadas enquanto estiverem em vigor ou até que sejam derrubadas por decisão judicial.
Dessa forma, a orientação é que as empresas consultem sempre a Convenção Coletiva de Trabalho vigente em cada município para definir a abertura ou não das lojas durante o período carnavalesco.
A entidade ressalta ainda que, tanto em Belo Horizonte quanto no interior, os horários de funcionamento ou a eventual decisão de manter alguma unidade fechada durante o Carnaval são escolhas autônomas de cada empresa.
