O Brasil registrou 3.080 denúncias de assédio eleitoral até 28 de outubro, após as eleições. Em Minas Gerais, foram 316 registros, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou ao administrador de um perfil em Montes Claros, no Norte do estado, que interrompa a divulgação de conteúdos que incentivem discriminação, boicote ou perseguição a trabalhadores por suas convicções políticas.
A recomendação foi direcionada ao responsável pelo perfil @quemapoiaquem.moc. O órgão também orientou a remoção das publicações questionadas e a divulgação de um comunicado que reconheça o direito de trabalhadores e prestadores de serviços manifestarem suas preferências políticas sem sofrer retaliações.
O número de denúncias cresceu ao longo do período eleitoral. Em 2 de outubro, véspera do primeiro turno, Minas Gerais contabilizava 94 registros, enquanto o total nacional era inferior a 900. Até 28 de outubro, o estado já havia mais que triplicado o número de denúncias e ocupava a segunda posição no ranking nacional.
O que diz o MPT
No documento, o Ministério Público do Trabalho ressalta que a liberdade de manifestação política não autoriza práticas que constranjam, intimidem ou prejudiquem trabalhadores por suas escolhas eleitorais.
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores, gestores ou outras pessoas em posição de influência pressionam, ameaçam ou oferecem vantagens a trabalhadores para direcionar suas escolhas políticas.
Segundo o MPT, a prática viola direitos fundamentais, a liberdade de voto e a legislação trabalhista e eleitoral. Qualquer cidadão pode denunciar casos ao órgão, inclusive de forma sigilosa.
