O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu preliminarmente, na tarde deste domingo (11/10), a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a retirada do canal “Exército do Lula” do WhatsApp. Com a nova decisão, o espaço coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) poderá voltar a funcionar. A palavra final sobre o caso será do plenário do TSE.
A decisão de Cueva ocorre poucas horas depois de Nunes Marques atender a um pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinar a suspensão do canal.
A medida tomada pelo corregedor é preliminar. O mérito da questão ainda deverá ser analisado pelos demais ministros do tribunal.
Nunes Marques havia determinado suspensão
Na manhã deste domingo, Nunes Marques determinou que o WhatsApp suspendesse o “Exército do Lula”. O canal reúne mais de 3 milhões de inscritos e é utilizado para compartilhar áudios, vídeos e orientações direcionadas a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao determinar a retirada do canal do ar, Nunes Marques afirmou que a estrutura estaria sendo utilizada para reproduzir conteúdos que já haviam sido considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral.
Segundo o presidente do TSE, havia “utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”.
Decisões divergentes no TSE
Cueva já era responsável por outra ação apresentada pela campanha de Flávio contra o “Exército do Lula”. Nesse processo, o corregedor havia optado por pedir mais informações antes de analisar medidas como a retirada de conteúdos.
O ministro deu cinco dias para que Janones e Lula se manifestassem e também determinou que a campanha de Flávio detalhasse as supostas irregularidades apontadas em cada conteúdo questionado.
Cueva havia ressaltado que o recebimento da ação não significava “reconhecimento da veracidade das alegações ou da ocorrência dos abusos imputados”.
O corregedor também demonstrou preocupação com a existência de pedidos semelhantes em processos diferentes no tribunal. Segundo ele, a apresentação de pedidos coincidentes em ações distintas poderia provocar decisões conflitantes e comprometer a segurança jurídica.
A divergência agora será submetida ao plenário do TSE, que terá a palavra final sobre o funcionamento do canal.
Matéria em atualização*
