O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou um aumento de 350% nas denúncias de violência política durante o período eleitoral de 2026. Entre os dias 1º e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias, contra 20 contabilizadas em todo o mês de setembro. Além desses registros, o órgão recebeu relatos encaminhados por partidos políticos, parlamentares e outros canais institucionais.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30/10) e mostram que, na comparação entre períodos equivalentes, de 1º a 25 de setembro e outubro, o crescimento foi ainda maior. As denúncias passaram de 13 para 90, uma alta de aproximadamente 592,3%.
O levantamento considera episódios relacionados à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e a violações do direito de votar e ser votado. Os números foram contabilizados antes mesmo do encerramento de outubro.
Dias de votação concentraram 30% das denúncias
Segundo o ministério, os dois dias de votação das eleições presidenciais concentraram parte significativa dos registros de violência política. No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, o Disque 100 recebeu 19 denúncias. Já no segundo turno, em 25 de outubro, foram contabilizadas oito ocorrências.
Somados, os dois dias tiveram 27 denúncias, o equivalente a 30% dos 90 registros feitos pelo canal entre 1º e 25 de outubro. Os números mostram uma concentração das ocorrências nas datas em que os eleitores foram às urnas.
Além das denúncias recebidas pelo Disque 100, outros 41 casos foram encaminhados por partidos políticos e parlamentares e entregues ao ministério durante uma reunião com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, nesta semana.
A pasta também recebeu 38 denúncias por outros canais, incluindo comunicações de ministérios parceiros. Considerando todos os meios de recebimento, o MDHC identificou 189 denúncias de violência política nos meses de setembro e outubro.
Casos foram encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público
O Ministério dos Direitos Humanos informou que os 189 registros foram encaminhados formalmente a órgãos responsáveis pela apuração de possíveis crimes e violações de direitos.
Entre os destinatários estão o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
O objetivo dos encaminhamentos é permitir a identificação dos envolvidos, a investigação dos fatos relatados e a eventual responsabilização dos autores. O ministério não informou quantos dos casos já resultaram em investigações formais ou medidas judiciais.
Os registros abrangem diferentes formas de violência motivada por posicionamentos políticos, incluindo situações de discriminação relacionadas a gênero e raça e episódios que possam comprometer o exercício dos direitos eleitorais.
Violência política e assédio eleitoral mobilizam autoridades
A divulgação do levantamento ocorre em meio a outras iniciativas de enfrentamento à discriminação política após as eleições presidenciais. Na quinta-feira (29/10), o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública contra a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, cobrando R$ 50 milhões por danos morais coletivos devido à circulação de conteúdos que incentivam o assédio eleitoral contra trabalhadores.
O MPT também informou ter recebido 3.396 denúncias de assédio eleitoral relacionadas às eleições de 2026 até o meio-dia de quinta-feira. Esses registros pertencem a um levantamento específico sobre relações de trabalho e não devem ser somados automaticamente aos dados do Ministério dos Direitos Humanos, já que pode haver sobreposição entre os canais.
Na Câmara dos Deputados, um grupo de 65 parlamentares do PT apresentou o Projeto de Lei 5.689/2026, que pretende criminalizar determinadas formas de discriminação por voto ou convicção política, com penas de até seis anos de prisão. A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional.
O MDHC ressaltou que a livre expressão política é um direito constitucional e reafirmou a importância do Disque 100 para receber e encaminhar denúncias de violações de direitos durante o processo eleitoral.
