O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte não deve substituir o debate político pela vontade dos próprios ministros. A declaração foi feita nesta quarta-feira (21/10), durante um evento em Brasília sobre o papel dos tribunais constitucionais e a defesa do Estado de Direito.
Fachin disse que o Supremo precisa encontrar equilíbrio entre agir diante de violações de direitos fundamentais e evitar interferências em decisões que cabem à política. Segundo o ministro, tanto a omissão quanto o excesso de protagonismo podem comprometer a missão do tribunal. Ele defendeu que as decisões sejam tomadas com prudência, coerência e transparência.
“O Estado de Direito Democrático exige que se evitem os dois extremos. E a medida entre eles não existe em nenhum manual. Constroi-se com prudência, coerência e transparência”, disse.
O presidente do STF também alertou que as democracias podem ser enfraquecidas gradualmente, por meio da captura de instituições, da redução dos mecanismos de controle e da perda de confiança pública.
A fala ocorre em meio às críticas à atuação do Supremo e às propostas de mudanças no Judiciário defendidas pelos candidatos à Presidência, Lula e Flávio Bolsonaro, a quatro dias do segundo turno.
