O candidato ao governo de Minas Gerais Flavio Roscoe (PL) defendeu, nesta quarta-feira (19/8), uma revisão das normas e procedimentos do Estado como forma de enfrentar a situação fiscal e reduzir entraves à atividade econômica. A declaração foi dada durante o evento “Mineração em Debate 2026”, promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG Brasil), em Belo Horizonte.
Segundo Roscoe, Minas Gerais atravessa uma situação fiscal “crítica” e precisa acelerar processos e reduzir a quantidade de normas que, na avaliação dele, dificultam investimentos e abrem espaço para interpretações diferentes da legislação.
“O Estado de Minas Gerais está com uma situação fiscal crítica e nós precisamos destravar. E não é só para mineração, nós temos que destravar o estado de todas as suas amarras, o máximo que possível”, afirmou.
O candidato disse que a proposta não seria reduzir exigências legais, mas tornar mais rápidos os procedimentos previstos nas próprias regras. Para isso, defendeu a utilização de decretos para organizar normas e dar maior clareza aos processos. “Isso não é precarizar nenhuma lei, é dar celeridade àquilo que já existe e ordenar via decreto de maneira mais consistente as normas”, declarou.
De olho na corrupção
Roscoe também criticou o que classificou como excesso de normas e de subjetividade na legislação estadual. Para ele, regras que permitem diferentes interpretações podem favorecer práticas de corrupção. “Nós temos milhares de normas sobre para redigir alguns assuntos que não faz sentido nenhum. E nós temos que tirar a subjetividade das nossas normas”, afirmou.
Segundo o candidato, a falta de objetividade na aplicação das regras pode criar dificuldades para empresas e empreendedores. “De onde nasce a corrupção? Ela nasce da dificuldade gerada pelo excesso de normas subjetivas”, disse.
Terras raras em Minas
Durante o evento, Roscoe também defendeu a exploração das reservas de terras raras em Minas Gerais, especialmente na região de Poços de Caldas. O candidato criticou eventuais restrições à exploração e afirmou que o Estado deveria aproveitar o interesse internacional pelos minerais. “Nós fomos abençoados, nós somos a Arábia Saudita da terra rara, tá em Poços de Caldas. E nós não vamos explorar”, ironizou.
Roscoe também criticou a possibilidade de o Brasil deixar de aproveitar suas reservas enquanto a China mantém protagonismo no mercado internacional de terras raras utilizadas na fabricação de ímãs permanentes. “A China, nesse caso, é nosso concorrente. E nós vamos ajudar a China a ficar rica. A continuar vendendo 98% da terra rara dos imãs permanentes. Tá errado”, afirmou.
O candidato também citou o interesse dos Estados Unidos pelos minerais e defendeu que o Brasil aproveite comercialmente a demanda internacional, sem criar obstáculos à exploração. “Eu, se tem alguém querendo alguma coisa que eu quero comprar, eu vendo. E tento vender o mais caro possível, pelo bem do brasileiro. Não criar dificuldade para um ativo desse”, declarou.
As terras raras são um conjunto de elementos químicos utilizados em setores estratégicos, como eletrônicos, veículos elétricos, equipamentos de energia e tecnologias de defesa. A exploração e o processamento desses minerais têm ganhado importância geopolítica diante da forte concentração da cadeia de produção mundial na China.
