A Justiça Eleitoral avança na reta final de análise dos registros para as eleições gerais. Em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) já contabiliza 1.715 candidaturas deferidas para a disputa dos cargos em jogo no estado. Por sua vez, o cenário mineiro mantém a maioria dos postulantes aptos, apresentando um índice de regularidade superior à média de diversas regiões do país.
O órgão competente, então, atualiza as situações de cada candidato no portal tse.jus.br.
O balanço atualizado do sistema eleitoral em solo mineiro consolida o status de todos os pedidos apresentados pelos partidos e coligações no estado. Ao todo, 113 candidaturas não foram deferidas:
- Candidaturas deferidas: 1.715 registros aprovados;
- Candidaturas indeferidas: 51 barradas (20 definitivas e 31 com recurso);
- Renúncias: 58 desistências formalizadas;
- Pendentes e cancelados: 3 processos aguardando julgamento e 1 registro cancelado.
Nomes de peso atingidos
A lista de indeferimentos em Minas Gerais inclui nomes conhecidos da política nacional e estadual que tiveram seus registros negados pela Justiça Eleitoral e recorreram da decisão. Nesse sentido, figura entre os afetados o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos), que tentava uma vaga como deputado federal no estado.
Além disso, a chapa majoritária do Partido da Causa Operária (PCO) sofreu reveses no julgamento do tribunal regional. A Justiça indeferiu os registros do candidato ao governo de Minas Gerais, Henrique Áreas, e do concorrente ao Senado pela mesma legenda, Tião Pessoa.
Cenário nacional e motivos
No panorama nacional, cerca de 1,2 mil registros de candidatura foram indeferidos após a análise de 99% dos pedidos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, as falhas burocráticas e a falta de documentação lideram a lista de entraves no país, com o desatendimento a requisitos formais somando 412 casos, seguido pela ausência de condições básicas de elegibilidade, que barrou 365 postulantes.
A organização interna das legendas e a situação cadastral dos políticos também representaram gargalos significativos durante os julgamentos. Dessa forma, o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) motivou 314 rejeições no território nacional, enquanto a ausência de quitação eleitoral impediu o deferimento de outros 112 nomes por pendências financeiras ou eleitorais.
O levantamento do TSE revela ainda a incidência de vedações legais severas e descumprimentos de regras de representatividade na formação das chapas. Consequentemente, foram contabilizados 110 enquadramentos na Lei de Inelegibilidades, 90 rejeições motivadas pelo desrespeito à cota mínima de gênero e 52 casos em que concorrentes deixaram de se desincompatibilizar de cargos públicos nos prazos previstos.
Disparidade entre os estados
A distribuição das candidaturas barradas revela divergências significativas no comparativo entre as unidades federativas. Com os dados atuais, Minas Gerais responde por apenas 2,8% do total de candidaturas indeferidas no Brasil. De acordo com os dados do TSE, o Piauí lidera o índice nacional com 20,9% de registros indeferidos, o que representa quase o dobro do percentual de São Paulo, segundo colocado com 12,9%.
O levantamento aponta ainda uma concentração considerável de vetos em outros estados estratégicos. Consequentemente, Sergipe aparece na terceira posição com 9,2% de rejeições, seguido pelo Rio de Janeiro, com 7,8%, e por Pernambuco, que contabiliza 7,2% dos pedidos indeferidos.
Por fim, a definição completa do quadro de candidatos garante a transparência e a segurança para o primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro. Os eleitores de todo o país irão às urnas para escolher representantes para seis cargos diferentes no pleito deste ano.
