Licenciamento ambiental ainda é um gargalo para a indústria, diz especialista da Fiemg

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O custo de produção, a burocracia, a modernização tecnológica e a qualificação profissional estão entre os principais temas debatidos durante o Imersão Indústria, realizado em Belo Horizonte.

Um dos destaques da programação foi a discussão sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Em entrevista à 98 News, o gerente de meio ambiente e relações institucionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Thiago Cavalcante, explicou o papel da nova legislação.

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“É uma lei que vai dizer o que um empreendedor precisa apresentar para o estado, município ou União para conseguir a autorização ambiental para funcionar”, afirmou.

Segundo ele, a proposta busca reduzir a complexidade regulatória que hoje impacta diretamente o ambiente de negócios.

“A gente tinha mais de 27 mil normas sobre o tema no Brasil. A lei traz uniformidade e melhora o ambiente de negócios, com potencial de atrair investimentos e reduzir o custo Brasil”, disse.

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Burocracia

Segundo Thiago, apesar da expectativa de avanço, o licenciamento ambiental ainda é visto como um dos principais entraves para novos empreendimentos no país.

“Hoje o licenciamento é um grande gargalo. Há casos que levam cinco, dez anos ou até mais para serem concluídos, devido à burocracia e aos conflitos entre normas”, destacou Cavalcante.

Parte da nova lei já está em vigor, mas a aplicação depende de regulamentação por estados e municípios, o que ainda é um desafio, inclusive em Minas Gerais.

Tecnologia

Além da burocracia, o evento também abordou a necessidade de modernização da indústria, com a adoção de tecnologias ligadas à chamada Indústria 4.0, como automação e inteligência artificial.

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Para o gerente de meio ambiente, esse avanço, no entanto, esbarra na dificuldade de contratação de profissionais qualificados, um problema recorrente apontado por empresas do setor.

Sustentabilidade

A agenda ambiental também foi tratada como fator estratégico para a indústria, especialmente em estados com forte presença de atividades como mineração. Para Thiago, é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental.

“É possível ter desenvolvimento social, econômico e proteção ambiental ao mesmo tempo, desde que as atividades respeitem as normas e os processos de regularização”, afirmou.

Ele citou dados de um estudo da Fiemg sobre o setor minerário em Minas.

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“As mineradoras ocupam pouco mais de 7% das áreas das propriedades e preservam mais de 50% dessas áreas”, disse.

Outro ponto recorrente no Imersão Indústria foi o impacto da logística na competitividade. Para Thiago, problemas em rodovias, ferrovias e portos elevam o custo do transporte e acabam sendo repassados ao consumidor.

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Kellen Lanna

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