Os próximos passos da regulamentação da reforma tributária no Brasil, sancionada em janeiro pelo presidente Lula, e como a proposta vai impactar a economia mineira e o setor de radiodifusão no país foram os temas abordados pelo deputado estadual Reginaldo Lopes (PT-MG), durante evento que reuniu empresas do setor em Belo Horizonte.
Um dos principais articuladores da reforma no Congresso, Reginaldo Lopes, que foi convidado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), pela Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT) e pelo Sindicato das Emissoras de Rádio e Televisão de Minas Gerais (SERT-MG), destacou que a proposta é ótima para o Brasil, porém pode ser excelente para a economia de Minas Gerais.
“Nosso estado tem o segundo maior parque industrial do país, e a metade dele tem uma capacidade ociosa instalada. Somos um estado produtor, com a maior produção de café do mundo, de soja e de minério. E acreditamos que a reforma tributária pode reindustrializar o país. Portanto, se ela é boa para o Brasil, pode ser excelente para Minas”, comentou.
O deputado ainda disse que espera que o governador do estado, Romeu Zema, compreenda o novo momento dos próximos quatro e cinco anos, e contribua para a implementação da reforma em Minas.
“Se as políticas públicas e os créditos para fomento forem ampliados no nosso estado, Minas vai se tornar, a partir da implementação da reforma, o segundo PIB do Brasil. Espero que o governador tenha essa compreensão para atrair para nosso estado mais empresas para gerar emprego e renda para o povo mineiro”, ressaltou.
Empresas de radiodifusão
Questionado sobre como a junção de impostos podem ser repassados para as empresas de radiodifusão depois créditos para investimentos, o deputado disse que a constituição garante a isenção tributária.
“Vamos garantir que aquilo que for de investimentos em matéria-prima para fomentar o setor da comunicação, seja na radiodifusão falada, televisionada ou imprensa, nós vamos devolver esses créditos para as empresa. Somos a favor de uma imprensa livre”, destacou.
Para o presidente da AMIRT, Mayrinck Júnior, o próximo passo é fazer com que a legislação chegue mais perto da realidade da sociedade.
O dirigente destacou que uma das principais demandas do setor de radiodifusão é que o crime no mundo real seja também reconhecido no mundo virtual.
“Nossa luta, e de todas as associações estaduais, é que tenhamos uma legislação e uma regulamentação que permita liberdade com responsabilidade. É importante que as pessoas saibam dos limites do que é crime no mundo real e que pode também ser crime no mundo virtual”, explicou.