Levantamento da Associação Nacional dos Guardas Municipais (AGM), divulgado nesta semana, mostra que Belo Horizonte é, entre as capitais, a que possui menor percentual de mulheres guardas municipais. O estudo mapeou o efetivo no Brasil e as condições de trabalho da categoria nas cidades brasileiras.
Na capital mineira, apenas 6,75% dos agentes da guarda municipal são mulheres. É o menor índice entre as 23 capitais que contam com Guarda Municipal. Na contramão, Fortaleza, Teresina e Boa vista lideram em presença feminina com, respectivamente, 33,01%, 31,54% e 30,36%, respectivamente.
Ao lado de BH, em baixo percentual, estão Curitiba (8,06%) e Campo Grande (7,66%). O presidente da AGM, Reinaldo Monteiro, conta que há defasagem na política de inclusão das mulheres. “A maioria dos prefeitos não trabalha com esse foco. O ideal é chegar a pelo menos 40% do efetivo feminino nas capitais”, explica. “Trabalhamos para que a mulher tenha maior participação, não só no efetivo, mas também em cargos de chefia e gestão”, completa.
Defasagem e desigualdade no efetivo
Além da baixa representatividade feminina, o estudo mostra que o número de guardas municipais também é insuficiente. A AGM defende uma proporção ideal de 1 guarda para cada 250 habitantes, mas essa meta está longe da realidade das capitais.
As melhores médias estão em Campo Grande (1 para 761 habitantes) e Vitória (1 para 818). Os piores índices são de Manaus (1 para 3.971) e Porto Alegre (1 para 3.714).
“Esses números não são suficientes para dar conta das demandas atuais. Por isso, fizemos essa pesquisa. Para deixar claro aos prefeitos que precisam contratar mais guardas, repor aposentadorias e ampliar os efetivos”, afirma Reinaldo Monteiro.
SP e RJ lideram em número de agentes
Em números totais, as maiores guardas estão nas maiores cidades:
- São Paulo: 7.360 guardas
- Rio de Janeiro: 7.276
- Fortaleza: 2.814
Na outra ponta, Florianópolis tem o menor efetivo, com apenas 180 guardas municipais. BH, por sua vez, conta com 2.484 agentes.
Armas de fogo: realidade em quase todas as capitais
Das 23 capitais com guarda municipal, apenas Recife e Rio de Janeiro ainda não utilizam armas de fogo. Mas esse cenário deve mudar. Em fevereiro, a prefeitura de Recife anunciou que retomou o processo de armamento. No Rio, projetos de vereadores para alterar a Lei Orgânica avançam na Câmara Municipal.
“Defendemos que todas as guardas do país sejam armadas, conforme prevê o Estatuto Geral das Guardas. O tipo de armamento pode variar, mas o porte é essencial para atender as demandas do dia a dia”, explica o presidente da AGM.
Apesar da posição da entidade, o armamento das guardas ainda é tema de debate entre especialistas em segurança pública. Para alguns, políticas armamentistas não garantem mais segurança e podem colocar a população em risco.
PEC avança no Senado
Nesta semana, o Senado aprovou em dois turnos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol oficial dos órgãos de segurança pública. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.
Se aprovada, a PEC 37/2022 permitirá que os municípios atribuam às guardas funções como policiamento ostensivo, proteção de equipamentos públicos e apoio às polícias estaduais.
Com Agência Brasil
