A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou a Lei nº 12.019, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. A nova legislação foi publicada nesta sexta-feira (22/5) no Diário Oficial do Município e tem como objetivo ampliar o acesso gratuito a perucas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O escalpelamento é um tipo de acidente grave que provoca o arrancamento parcial ou total do couro cabeludo, geralmente causado pelo contato dos cabelos com motores de embarcações. Já pacientes em tratamento contra o câncer frequentemente enfrentam a queda de cabelo em razão da quimioterapia, o que pode afetar diretamente a autoestima durante o processo de recuperação.
De acordo com o texto, o programa pretende incentivar a doação voluntária de cabelos destinados à confecção de perucas, além de promover campanhas de conscientização sobre a importância da iniciativa para a autoestima e a qualidade de vida dos beneficiários.
A lei também prevê a divulgação de informações sobre os procedimentos para doação e os locais autorizados para recebimento dos cabelos. As ações poderão ser intensificadas na semana do dia 27 de novembro, data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Outro ponto previsto é a possibilidade de o Executivo firmar parcerias com instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e entidades da sociedade civil para viabilizar as ações do programa.
A norma foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e teve origem no Projeto de Lei nº 287/25, de autoria do vereador Rudson Paixão.
