O hábito de ir até a banca de jornal mais próxima para comprar aquela gelada está perto de se tornar realidade. Nessa quarta-feira (9/8), a Câmara Municipal de Belo Horizonte a aprovou a venda de cerveja nas bancas de jornais e revistas de BH.
O Projeto de Lei (PL) 987/2024, de autoria de Bruno Miranda (PDT), foi aprovado pelo plenário em 2º turno e agora segue para redação final e, depois, sanção ou veto do Executivo. O PL 987/2024 altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616, de 2003), que disciplina o uso do espaço urbano da capital mineira.
“Atualmente, os produtos permitidos para venda, como jornais, revistas e livros, são considerados obsoletos e bastante limitados em comparação com a diversidade encontrada em outros tipos de estabelecimentos comerciais”, ressalta Bruno Miranda, na justificativa do projeto.
Segundo o autor, a falta de atualização na oferta de mercadorias pela legislação limita a capacidade das bancas de jornais e revistas de se adaptarem às mudanças nas preferências e necessidades dos consumidores modernos. Essa limitação resulta “em um cenário desfavorável para esses pequenos negócios urbanos”.
Com CMBH