Uma trabalhadora de um salão de beleza de Belo Horizonte vai receber R$ 7 mil de indenização por danos morais após ser vítima de uma ofensa racista relacionada ao cabelo. O comentário foi feito por um prestador de serviços do estabelecimento durante o expediente e foi considerado discriminatório pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
Segundo o processo, o homem disse à funcionária: “Hoje você está bonita, porque seu cabelo está preso. Cabelo ruim é igual bandido, só fica bonito preso”.
As empresas envolvidas não negaram a declaração, mas alegaram que o comentário havia sido feito em tom de brincadeira e que outras funcionárias também eram alvo de falas semelhantes. A dona do salão afirmou que chegou a advertir verbalmente o prestador de serviços e que os parceiros recebiam orientações sobre o código de conduta da empresa.
O caso foi analisado inicialmente pela 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que estabeleceu indenização de R$ 20 mil. Tanto a trabalhadora quanto as empresas recorreram da decisão. A funcionária pediu o aumento do valor para R$ 50 mil, enquanto as empresas tentaram afastar a condenação.
Ao analisar os recursos, o desembargador Fernando Rios Neto, então integrante da Sétima Turma do TRT-MG, reconheceu que a trabalhadora foi vítima de discriminação racial. O relator destacou que o empregador tem a responsabilidade de garantir um ambiente de trabalho livre de preconceito, mesmo quando a ofensa é praticada por um prestador de serviços.
A decisão também considerou que comentários semelhantes já haviam sido direcionados a outras funcionárias, o que reforçou a gravidade da situação.
“As ofensas revelam-se ofensivas e discriminatórias, ultrapassando os limites do razoável, pelo que são inaceitáveis em qualquer ambiente de trabalho”, ressaltou o desembargador.
O relator explicou ainda que, em situações como essa, o dano moral decorre da própria ofensa, sem necessidade de comprovação de sofrimento psicológico pela vítima.
Indenização foi reduzida
Apesar de reconhecer a discriminação, o TRT-MG reduziu o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 7 mil. Para estabelecer a quantia, foram considerados fatores como o período de quatro meses do contrato de trabalho e o salário de R$ 1.936,21 recebido pela funcionária.
Por unanimidade, os integrantes da Sétima Turma mantiveram a condenação e negaram o pedido da trabalhadora para aumentar a indenização para R$ 50 mil. A decisão também manteve o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho.
O caso teve recurso apresentado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde aguarda data para julgamento.
