A Justiça de Minas Gerais converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher de 27 anos detida após tentar sequestrar um recém-nascido na Santa Casa de Belo Horizonte. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17/11), durante audiência de custódia.
A mulher foi presa na madrugada de domingo (15/11), depois de entrar na maternidade e retirar um bebê de um dos quartos. Segundo a decisão judicial, ela teria mentido ao afirmar que estava grávida de 19 semanas para conseguir acesso à unidade hospitalar.
De acordo com os depoimentos reunidos no processo, a mulher já havia tentado entrar no 11º andar, onde funciona a maternidade, por volta das 21h do dia anterior. Na ocasião, uma funcionária impediu o acesso porque ela não apresentou identificação.
Horas depois, a suspeita retornou ao hospital, passou pela triagem e conseguiu entrar na área da maternidade. Em determinado momento, pediu autorização para ir ao banheiro. A funcionária responsável pela segurança suspeita que ela tenha aproveitado a ocasião para entrar em um dos quartos e retirar o recém-nascido.
A movimentação levantou suspeitas quando a equipe médica chamou a mulher para atendimento e ela recusou a consulta, afirmando que já estava se sentindo melhor. Como carregava uma bolsa de grandes dimensões, a funcionária acionou a equipe de segurança pelo rádio.
Ainda segundo os autos, ao ouvir a comunicação de que estava sendo procurada, a mulher retirou o bebê de dentro da sacola de roupas e voltou ao 11º andar. Ela foi encontrada com a criança no colo e afirmou que havia encontrado o recém-nascido no 5º andar.
Imagens de segurança
Durante a investigação, uma funcionária da Santa Casa conseguiu acessar as gravações do sistema de monitoramento do hospital. As imagens mostraram a mulher circulando pelos corredores com o recém-nascido e entrando em outros quartos da maternidade antes de chegar ao leito de onde a criança foi retirada.
Os depoimentos também apontam que ela esteve outras duas vezes no hospital naquele mesmo dia. A possibilidade de que tenha tentado acessar os leitos da maternidade nessas ocasiões ainda estava em apuração.
Em depoimento aos policiais, a mulher confessou que havia perdido uma gestação aproximadamente dois meses antes. Ela admitiu que mentiu sobre estar grávida para conseguir entrar na maternidade e retirar a criança. Segundo o relato, a intenção era criar o bebê como se fosse seu.
A mãe do recém-nascido, de 18 anos, e uma acompanhante estavam dormindo no momento em que a criança foi retirada e não perceberam a movimentação. As duas só souberam do ocorrido depois que a equipe do hospital recuperou o bebê.
Prisão preventiva
Na decisão, a juíza homologou a prisão em flagrante e determinou sua conversão em prisão preventiva. O Ministério Público também havia solicitado a manutenção da prisão.
A magistrada considerou a gravidade concreta da conduta, os indícios de premeditação e a suposta tentativa de burlar os mecanismos de segurança e identificação do hospital.
A mulher é investigada por suspeita de cometer o crime previsto no artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocação em lar substituto.
A decisão aponta que ela não tinha antecedentes criminais, mas considerou necessária a prisão preventiva para garantia da ordem pública.
