A Prefeitura de Belo Horizonte criou, nesta terça-feira, um grupo de trabalho para elaborar o Plano Municipal de Políticas para a População LGBTQIAPN+. A portaria, assinada pelo prefeito Álvaro Damião (União), foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo o texto, o objetivo do comitê é elaborar e executar plano de trabalho e de atividades, mobilizar os órgãos e as entidades municipais e elaborar uma versão preliminar do Plano Municipal, com previsão de regras quanto à sua implementação, monitoramento e avaliação de indicadores e resultados.
O grupo será composto por 10 membros, todos representantes de secretarias da prefeitura. Eles serão indicados pelos chefes de cada pasta. A coordenação será feita pelo indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
