A Prefeitura de Belo Horizonte criou uma política para combater o racismo e reduzir as diferenças de aprendizagem entre estudantes brancos, pretos e pardos nas escolas municipais. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (4/11).
As novas regras valem para as escolas municipais e instituições parceiras. Entre as medidas previstas estão a inclusão de conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileira, africana e indígena nas aulas, a formação de professores e funcionários e a criação de procedimentos para lidar com casos de racismo dentro das escolas.
A portaria determina que todas as unidades de ensino revisem seus projetos pedagógicos para incluir esses temas durante todo o ano letivo, e não apenas em datas comemorativas. A proposta também prevê a compra e a produção de livros, brinquedos e materiais escolares que representem a diversidade racial.
Escolas terão regras para lidar com casos de racismo
Cada escola deverá estabelecer procedimentos para agir quando houver um caso de racismo ou discriminação. A primeira medida será interromper a situação. Depois, a instituição deverá acolher a pessoa atingida, registrar o ocorrido e encaminhar a denúncia aos órgãos responsáveis, quando necessário.
Entre os órgãos que poderão ser acionados estão a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Tutelar e o Ministério Público. A escola também deverá adotar medidas educativas para evitar que situações semelhantes se repitam.
Outra mudança será a criação de um grupo em cada unidade de ensino para acompanhar o desempenho dos alunos. A equipe deverá analisar, a cada dois meses, dados de aprendizagem, frequência, alfabetização e ocorrências de violência, considerando a raça e a cor dos estudantes.
Estudantes poderão usar turbantes, guias e roupas brancas
A nova política também estabelece regras para respeitar as tradições culturais e religiosas dos alunos. As escolas não poderão proibir o uso de turbantes, tranças, guias, fios de conta e outras peças de vestuário ligadas às tradições africanas e indígenas.
O uso de roupas brancas às sextas-feiras também está expressamente autorizado. As instituições não poderão aplicar punições ou impedir essas manifestações com base nas regras de uniforme.
Na alimentação escolar, os estudantes terão direito a opções equivalentes caso não possam consumir determinados alimentos por motivos culturais ou religiosos. Para solicitar a mudança, os pais ou responsáveis precisarão apresentar apenas uma declaração por escrito, sem necessidade de laudo médico.
A portaria também garante que alunos possam faltar a provas ou aulas em dias de celebrações religiosas ou tradições ancestrais. Nesses casos, a escola deverá oferecer outra atividade ou uma nova data para a avaliação, sem prejuízo para o estudante.
Professores terão formação sobre educação antirracista
A Secretaria Municipal de Educação deverá oferecer pelo menos 30 horas de formação sobre combate ao racismo, legislação e ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. A capacitação será destinada a professores, diretores, gestores e funcionários administrativos.
O conhecimento sobre o tema também será cobrado nos processos de escolha de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. Os candidatos deverão apresentar propostas com ações para combater o racismo e reduzir as diferenças de aprendizagem entre os alunos.
A prefeitura também criou o selo BH Antirracista: Escola com Equidade, que será concedido às unidades que cumprirem as metas de redução das diferenças de desempenho escolar entre estudantes brancos e pretos ou pardos.
As medidas abrangem todas as etapas de ensino, da educação infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Um dos objetivos é garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental, com atenção especial aos estudantes que apresentarem dificuldades de aprendizagem. A portaria foi assinada pela secretária municipal de Educação, Natália Raquel Ribeiro Araújo.
