Na manhã desta terça-feira (27/05), foi realizada, na Câmara de Belo Horizonte, uma audiência pública para discutir projetos de lei que afetam artistas e gêneros musicais na capital mineira. Chamado nacionalmente de “lei anti-Oruam”, em alusão ao cantor Oruam, do Rio de Janeiro, o PL proíbe que shows financiados com dinheiro público promovam “apologia ao crime organizado”, uso de drogas ou conteúdos de teor sexual explícito.
Um dos maiores representantes do movimento hip-hop em Minas Gerais, o rapper Djonga integrou a mesa diretora da audiência, ao lado das vereadoras do PSOL Iza Lourença e Juhlia Santos, e do vereador Pedro Patrus (PT). Em determinado momento, o cantor foi convidado a discursar sobre o projeto de lei e propôs uma reflexão sobre os idealizadores da proposta e a subjetividade envolvida nas proibições.
“Assim não dá. O funk e o rap são expressões culturais. A gente vir aqui falar disso é chover no molhado. (…) Existe uma zona cinzenta em que nem dá pra dizer: o que é apologia? O que não é? O que está incentivando os outros a fazer algo e o que é, simplesmente, uma expressão artística? Quem vai decidir isso? A mesma galera que decide tudo desde sempre. Só tem uma galera que decide tudo desde que o mundo é mundo, e a gente continua deixando eles decidirem”, disse
Durante a fala, Djonga também propôs uma reflexão aos artistas e políticos presentes na audiência. O rapper foi incisivo ao afirmar que “eles (os políticos) não chegaram lá sozinhos”. Em outro momento, ressaltou que esses movimentos sempre foram explícitos.
“Eles deixaram claro o tempo inteiro o que iam fazer. E o que a gente fez? ‘Ah, eu não vou falar nada, não. Não quero me prejudicar com meu público, com meus amigos. Eu não preciso falar nada.’ Tem que puxar a nossa orelha também, pra gente refletir sobre como chegamos até aqui. Os caras não estão lá à toa, não estão lá sozinhos”, enfatizou
O que é a “lei anti-Oruam”?
Proposto inicialmente em Campo Grande (MS) pelo vereador André Salineiro (PL), o Projeto de Lei busca proibir que a prefeitura contrate, apoie e divulgue shows, artistas e eventos abertos a crianças e adolescentes, que envolvam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. O nome “lei anti-Oruam” faz referência ao rapper carioca Oruam, filho do ex-chefe do Comando Vermelho, Marcinho VP, e que canta sobre a realidade nas favelas do Rio de Janeiro.
Em Belo Horizonte, os Projetos de Lei foram elaborados pelos vereadores Vile (PL) e Flávia Borja (DC). Um deles, o PL 25/2025 proíbe que shows financiados com dinheiro público promovam “apologia ao crime organizado”, uso de drogas ou conteúdos de teor sexual explícito. Enquanto o PL 89/2025 menciona diretamente o funk como estilo proibido e veta músicas com expressões de duplo sentido, apelo sexual ou linguagem considerada obscena.
A reunião desta terça-feira (27/05) foi convocada pelos vereadores Juhlia Santos (Psol) e Pedro Rousseff (PT), que classificam as propostas como um ataque à liberdade de expressão e à cultura popular.
