Pais e responsáveis de alunos da Escola Municipal Padre Marzano Matias, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, questionam a decisão da Prefeitura de reorganizar o atendimento da unidade e transferir cerca de 600 estudantes para a Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa (Geteco), também em Venda Nova.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública para tentar suspender a reorganização. Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou informações suficientes sobre os impactos da mudança para os estudantes. Além disso, a data limite para que os pais realizassem a transferência dos filhos terminada nessa quarta-feira (7/10), prazo considerado impraticável.
Atualmente, a Padre Marzano atende da educação infantil ao 9º ano. Pela nova organização, a unidade ficará com a educação infantil e os anos iniciais, do 1º ao 5º ano. A Geteco passará a atender os anos finais, do 6º ao 9º ano.
Assim, os alunos do 5º ao 8º ano da Padre Marzano em 2026 serão encaminhados para a Geteco em 2027. No sentido contrário, estudantes do 1º ao 4º ano da Geteco serão transferidos para a Padre Marzano.
Mãe soube da mudança pelo filho
Uma mãe de aluno da Padre Marzano, que preferiu não se identificar, contou que descobriu a transferência por uma mensagem enviada pelo próprio filho, de 12 anos.
“Ele me mandou um WhatsApp falando: ‘Mãe, você sabe o que aconteceu do Marzano?’. Eu falei que não e ele respondeu: ‘A gente vai ser transferido pro Geteco no ano que vem’.”
Segundo ela, o filho ficou preocupado com a mudança. A mãe afirma que só recebeu um comunicado oficial da escola depois da conversa com o filho. Para ela, a principal crítica é a falta de diálogo com as famílias antes da decisão.
“Comunicaram a gente da mesma forma que se comunica uma excursão no parque. Os profissionais e todos os familiares, os alunos, foram tratados de uma forma muito desrespeitosa pela Secretaria de Educação”, afirmou.
Ela também conta que o pai do filho, que é professor da Padre Marzano, só teria sido informado sobre a mudança no dia anterior, durante uma reunião emergencial com a direção.
Famílias questionam ensino e estrutura
A principal preocupação da mãe é com a qualidade do ensino e a adaptação dos estudantes. “O Padre Marzano Matias é uma escola que tem uma qualidade de ensino muito boa. Para colocar meus filhos lá, eu fiquei dois anos na fila de espera”, disse.
Ela reconhece que a Geteco possui uma boa estrutura física, mas afirma que a escola precisa de investimentos na área pedagógica.
“A gente está numa escola que já tem um histórico muito bom de ensino, com projetos pedagógicos muito bem estruturados. E a gente está indo para uma escola no escuro, porque a Prefeitura não passou como vai ser esse projeto pedagógico, como vai ser essa adaptação.”
As famílias também questionam se haverá vagas e estrutura suficiente para receber os estudantes. Segundo a mãe, ainda não foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da escola após a reorganização.
Escola Integrada preocupa famílias
O filho da entrevistada participa da Escola Integrada. Atualmente, o programa funciona dentro da própria Padre Marzano, mas a família não sabe como será o atendimento na Geteco.
“A gente não sabe se a Escola Integrada vai funcionar dentro do próprio prédio, se eles vão andar na rua, se teriam que ir para outro estabelecimento ou se seria via ônibus. Nós não temos essa informação”, lamentou.
Segundo ela, o programa é importante tanto para a rotina das famílias quanto para a formação dos alunos, já que oferece atividades como taekwondo, música, informática, artes e teatro.
“Eu preciso da Escola Integrada porque eu trabalho, mas não é só por conta da disponibilidade do horário de trabalho. As atividades são muito importantes e contribuem para a formação cognitiva e social do aluno”, reforçou.
Pais pedem diálogo
Para a mãe, a principal reivindicação é que a mudança seja discutida com as duas comunidades escolares antes da transferência dos alunos. Segundo ela, uma comissão formada por pais, com apoio de advogados, tem acompanhado as discussões e orientado a comunidade nas tratativas com o Ministério Público.
“A nossa intenção não é travar uma briga com a Prefeitura ou com a Secretaria de Educação. De jeito nenhum. É abrir o diálogo, um diálogo respeitoso, criterioso, para o melhor para o futuro dos nossos alunos, dos nossos filhos”, afirmou.
A mãe diz que a principal preocupação das famílias é garantir a continuidade de uma educação de qualidade para os estudantes. Ela também afirma que a falta de informações tem gerado insegurança entre os estudantes, especialmente neste período do ano letivo.
“Em vez de eles estarem preocupados com as provas finais, eles estão preocupados com onde eles vão estudar no ano que vem. E não é isso que a gente quer para os nossos filhos”, afirmou.
Mãe de criança neuroatípica teme impacto da mudança
A preocupação também é maior entre famílias de estudantes que precisam de atendimento educacional especializado. Gilziane Teixeira, mãe de um menino de 11 anos que estuda na Padre Marzano, afirma que o filho é uma criança neuroatípica e já estaria sofrendo emocionalmente com a possibilidade de deixar a escola.
“Meu filho é uma criança de inclusão. Eu estou tendo muito problema com essa nova adaptação. Ele já está em sofrimento, porque sabe que, a partir do ano que vem, já não vai estar mais na instituição com seus colegas e professores, com os quais criou um vínculo afetivo”, relatou.
Segundo Gilziane, a relação construída com os professores e colegas dá segurança ao filho para aprender e lidar com diferentes situações.
“Você tem uma segurança para estar aprendendo a lidar com aquelas situações. Essas mudanças vão trazer impactos emocionais para os nossos filhos”, afirmou. Ela também questiona a falta de apresentação de um projeto detalhado às famílias.
“Não foi apresentado um projeto para ser discutido junto à comunidade sobre os benefícios e os impactos dessas mudanças. Nós temos alunos de inclusão que serão afetados tanto na parte acadêmica quanto na parte emocional.” Para a mãe, a segurança dos estudantes também precisa ser considerada.
“Muitos pais deixam seus filhos na segurança e escolhem a instituição justamente para que eles estejam seguros, para que nós fiquemos tranquilos. E essas mudanças estão gerando uma insegurança muito grande.”
MPMG questiona prazo e falta de informações
O promotor de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte, Felipe Faria de Oliveira, explica que o pedido imediato do MPMG é para que o prazo de matrícula, que terminaria em 7 de outubro, não seja considerado definitivo.
A intenção é que as famílias tenham prazo adicional depois que a Prefeitura apresentar informações sobre estrutura física, projeto pedagógico e acolhimento dos estudantes de inclusão.
“São as informações necessárias, com transparência e participação pública, para que os responsáveis dos estudantes possam tomar uma decisão consciente e dentro da melhor programação pedagógica e familiar”, afirmou.
Segundo o promotor, a ação surgiu após uma demanda da própria comunidade escolar, envolvendo familiares e professores.
“Foi dado um prazo extremamente exíguo para que as famílias pudessem definir se seriam realizadas matrículas, nesse caso, de maneira quase que compulsória, na escola de destino, sem que as famílias pudessem ter informações adequadas sobre a estrutura física da escola de destino, se ela seria capaz de suportar o acréscimo de alunos, como seria feita a transição, principalmente dos alunos de inclusão.”
Felipe ressalta que o MPMG não questiona a decisão administrativa da Prefeitura de reorganizar a rede, mas a forma como o processo foi conduzido.
“É importante destacar que o pedido ministerial não é referente à tomada de decisão gerencial do poder público, mas sim à forma como essa decisão foi tomada, sem a transparência e tempo hábil para que as famílias pudessem tomar a melhor decisão.”
Na ação, o Ministério Público também cobra estudos sobre a capacidade física das escolas, o planejamento da transição, a manutenção da Escola Integrada e o atendimento aos alunos da educação especial.
A Prefeitura de Belo Horizonte foi procurada para informar quais estudos fundamentaram a mudança, como será feito o remanejamento e como serão garantidos o ensino integral e a educação inclusiva. Até a publicação desta matéria, a administração municipal não havia enviado resposta.
