O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu, nessa quarta-feira (12/11), um alerta nacional sobre a venda de azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo. As fiscalizações identificaram a presença de óleos vegetais de outras espécies misturados ao azeite, prática que configura fraude e risco à saúde do consumidor.
A investigação foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. As amostras passaram por análise nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), que confirmaram a adulteração. Com base nos laudos, o Mapa desclassificou os produtos e determinou o recolhimento imediato.
A fraude no azeite: o que o Mapa encontrou
Segundo o Ministério, os produtos investigados utilizavam azeite de oliva misturado a óleos vegetais mais baratos, como soja, milho ou girassol. Esse tipo de fraude:
- engana o consumidor
- compromete o valor nutricional
- pode gerar reações alérgicas ou riscos à saúde
- afeta a concorrência leal no mercado de azeites
O Mapa destaca que a prática é considerada infração grave e que estabelecimentos que mantêm os produtos irregulares nas prateleiras podem ser responsabilizados administrativamente.
Lista de marcas desclassificadas
O Ministério vai divulgar a lista completa de marcas que tiveram venda proibida e recolhimento determinado. O alerta também pede aos consumidores atenção redobrada com embalagens que usam nomes parecidos com marcas tradicionais.
O que o consumidor deve fazer agora
O Mapa orienta quem comprou algum dos azeites desclassificados a:
- interromper imediatamente o uso
- solicitar substituição ou reembolso, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor
- registrar denúncia caso encontre os produtos à venda
Denúncias podem ser feitas pela plataforma oficial Fala.BR, do governo federal.
Operação permanente
A fiscalização dos azeites integra um esforço contínuo da Secretaria de Defesa Agropecuária para combater fraudes, proteger o consumidor e reforçar a segurança alimentar. A pasta afirma que continuará realizando operações em todo o país, especialmente em produtos com alto índice de adulteração histórica, como azeite de oliva, leite, mel e bebidas alcoólicas.
