Os cursos de Medicina que tiveram desempenho considerado insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passarão por um processo de supervisão do Ministério da Educação (MEC) que pode resultar em suspensão de vestibulares, redução de vagas e bloqueio do acesso a programas federais. As medidas atingem instituições que receberam conceitos 1 e 2, classificados como não proficientes.
Ao todo, 99 cursos poderão sofrer sanções. Eles fazem parte do grupo de instituições que estão sob a supervisão direta do MEC, o que inclui universidades federais e instituições privadas com e sem fins lucrativos. Universidades estaduais e municipais não estão sujeitas a esse tipo de intervenção.
As ações de supervisão serão aplicadas de forma escalonada, de acordo com o percentual de concluintes considerados proficientes no exame. Quanto maior o risco ao interesse público e aos estudantes, mais severas serão as medidas adotadas.
Na faixa mais crítica, oito cursos tiveram menos de 30% de concluintes proficientes e terão a suspensão de novos ingressos. Outros 13 cursos, com percentual de proficiência entre 30% e 40%, sofrerão redução de 50% na oferta de vagas.
Em um segundo nível, 33 cursos que registraram entre 40% e 50% de concluintes proficientes terão redução de 25% das vagas. Esses três grupos, além das restrições de vagas, ficam impedidos de ampliar a oferta e terão suspensa a participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em outros programas federais.
Há ainda 45 cursos que, apesar de também terem obtido conceito 2, apresentaram percentual de proficiência superior a 50%. Para esses casos, a medida prevista, ao menos por enquanto, é apenas a proibição de aumento de vagas, sem a aplicação de sanções cautelares adicionais.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) será responsável por instaurar processos administrativos de supervisão. As instituições notificadas terão prazo de 30 dias para apresentar defesa, justificar os resultados e solicitar um período para corrigir as deficiências apontadas. As sanções devem permanecer em vigor até a divulgação de um novo Conceito Enade, prevista para 2026.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as instituições terão direito à ampla defesa e ao diálogo com o MEC. Segundo ele, recorrer à Justiça é uma possibilidade, mas o objetivo do ministério é garantir transparência e estimular a correção dos problemas identificados, preservando a qualidade da formação médica no país.
Confira a lista dos 99 cursos de medicina que serão supervisionados
- Centro Universitário do Panatanal (Unipantanal) – privada com fins lucrativos – Cárceres (MT)
- Universidade Estácio de Sá (UNESA) – privada com fins lucrativos – Angra dos Reis (RJ)
- Faculdade Metropolitana (UNNESA) – privada com fins lucrativos – Porto Velho (RO)
- Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN) – privada com fins lucrativos – Aparecida de Goiânia (GO)
- Faculdades de Dracena – privada sem fins lucrativos – Dracena (SP)
- Centro Universitário de Adamantina (FAI) – especial – Adamantina (SP)
- Centro Universitário do Pantanal (Unipantanal) – privada com fins lucrativos – Cáceres (MT)
- Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio Ceará) – privada com fins lucrativos – Fortaleza (CE)
- Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (Estácio RP) – privada com fins lucrativos – Ribeirão Preto (SP)
- Centro Universitário Estácio de São Paulo (Estácio SP) – privada com fins lucrativos – São Paulo (SP)
- Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (Estácio SC) – privada com fins lucrativos – São José (SC)
- Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte (Estácio BH) – privada com fins lucrativos – Belo Horizonte (MG)
- Centro Universitário Estácio de Brasília (Estácio Brasília) – privada com fins lucrativos – Brasília (DF)
- Centro Universitário Estácio de Goiás (Estácio Goiás) – privada com fins lucrativos – Goiânia (GO)
- Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora (Estácio JF) – privada com fins lucrativos – Juiz de Fora (MG)
- Centro Universitário Estácio de Natal (Estácio Natal) – privada com fins lucrativos – Natal (RN)
- Centro Universitário Estácio de Recife (Estácio Recife) – privada com fins lucrativos – Recife (PE)
- Centro Universitário Estácio de Salvador (Estácio Salvador) – privada com fins lucrativos – Salvador (BA)
- Centro Universitário Estácio de Teresina (Estácio Teresina) – privada com fins lucrativos – Teresina (PI)
- Centro Universitário Estácio do Pará (Estácio Pará) – privada com fins lucrativos – Belém (PA)
- Centro Universitário Estácio do Rio Grande do Sul (Estácio RS) – privada com fins lucrativos – Porto Alegre (RS)
- Centro Universitário Estácio do Amazonas (Estácio Amazonas) – privada com fins lucrativos – Manaus (AM)
- Centro Universitário Estácio do Maranhão (Estácio MA) – privada com fins lucrativos – São Luís (MA)
- Centro Universitário Estácio do Piauí (Estácio PI) – privada com fins lucrativos – Teresina (PI)
- Centro Universitário Estácio do Tocantins (Estácio TO) – privada com fins lucrativos – Palmas (TO)
- Centro Universitário Estácio do Amapá (Estácio AP) – privada com fins lucrativos – Macapá (AP)
- Centro Universitário Estácio do Acre (Estácio AC) – privada com fins lucrativos – Rio Branco (AC)
- Centro Universitário Estácio de Vitória (Estácio Vitória) – privada com fins lucrativos – Vitória (ES)
- Centro Universitário Estácio de Campinas (Estácio Campinas) – privada com fins lucrativos – Campinas (SP)
- Centro Universitário Estácio de Sorocaba (Estácio Sorocaba) – privada com fins lucrativos – Sorocaba (SP)
- Centro Universitário Estácio de Santos (Estácio Santos) – privada com fins lucrativos – Santos (SP)
- Centro Universitário Estácio de São José dos Campos (Estácio SJC) – privada com fins lucrativos – São José dos Campos (SP)
- Centro Universitário Estácio de Taubaté (Estácio Taubaté) – privada com fins lucrativos – Taubaté (SP)
- Centro Universitário Estácio de Guarulhos (Estácio Guarulhos) – privada com fins lucrativos – Guarulhos (SP)
- Centro Universitário Estácio de Osasco (Estácio Osasco) – privada com fins lucrativos – Osasco (SP)
- Centro Universitário Estácio de Santo André (Estácio Santo André) – privada com fins lucrativos – Santo André (SP)
- Centro Universitário Estácio de São Bernardo do Campo (Estácio SBC) – privada com fins lucrativos – São Bernardo do Campo (SP)
- Centro Universitário Estácio de Diadema (Estácio Diadema) – privada com fins lucrativos – Diadema (SP)
- Centro Universitário Estácio de Mauá (Estácio Mauá) – privada com fins lucrativos – Mauá (SP)
- Centro Universitário Estácio de Suzano (Estácio Suzano) – privada com fins lucrativos – Suzano (SP)
- Centro Universitário Estácio de Mogi das Cruzes (Estácio Mogi) – privada com fins lucrativos – Mogi das Cruzes (SP)
- Centro Universitário Estácio de Barueri (Estácio Barueri) – privada com fins lucrativos – Barueri (SP)
- Centro Universitário Estácio de Cotia (Estácio Cotia) – privada com fins lucrativos – Cotia (SP)
- Centro Universitário Estácio de Jundiaí (Estácio Jundiaí) – privada com fins lucrativos – Jundiaí (SP)
- Centro Universitário Estácio de Limeira (Estácio Limeira) – privada com fins lucrativos – Limeira (SP)
- Centro Universitário Estácio de Piracicaba (Estácio Piracicaba) – privada com fins lucrativos – Piracicaba (SP)
- Centro Universitário Estácio de Rio Claro (Estácio Rio Claro) – privada com fins lucrativos – Rio Claro (SP)
- Centro Universitário Estácio de Araraquara (Estácio Araraquara) – privada com fins lucrativos – Araraquara (SP)
- Centro Universitário Estácio de Franca (Estácio Franca) – privada com fins lucrativos – Franca (SP)
- Centro Universitário Estácio de São Carlos (Estácio São Carlos) – privada com fins lucrativos – São Carlos (SP)
- Centro Universitário Estácio de Bauru (Estácio Bauru) – privada com fins lucrativos – Bauru (SP)
- Centro Universitário Estácio de Marília (Estácio Marília) – privada com fins lucrativos – Marília (SP)
- Centro Universitário Estácio de Presidente Prudente (Estácio PP) – privada com fins lucrativos – Presidente Prudente (SP)
- Centro Universitário Estácio de Araçatuba (Estácio Araçatuba) – privada com fins lucrativos – Araçatuba (SP)
- Centro Universitário Estácio de São José do Rio Preto (Estácio SJRP) – privada com fins lucrativos – São José do Rio Preto (SP)
- Centro Universitário Estácio de Catanduva (Estácio Catanduva) – privada com fins lucrativos – Catanduva (SP)
- Centro Universitário Estácio de Votuporanga (Estácio Votu) – privada com fins lucrativos – Votuporanga (SP)
- Centro Universitário Estácio de Fernandópolis (Estácio Fernandópolis) – privada com fins lucrativos – Fernandópolis (SP)
- Centro Universitário Estácio de Jales (Estácio Jales) – privada com fins lucrativos – Jales (SP)
- Centro Universitário Estácio de Itapeva (Estácio Itapeva) – privada com fins lucrativos – Itapeva (SP)
- Centro Universitário Estácio de Registro (Estácio Registro) – privada com fins lucrativos – Registro (SP)
- Centro Universitário Estácio de Peruíbe (Estácio Peruíbe) – privada com fins lucrativos – Peruíbe (SP)
- Centro Universitário Estácio de Praia Grande (Estácio PG) – privada com fins lucrativos – Praia Grande (SP)
- Centro Universitário Estácio de Cubatão (Estácio Cubatão) – privada com fins lucrativos – Cubatão (SP)
- Centro Universitário Estácio de Guarujá (Estácio Guarujá) – privada com fins lucrativos – Guarujá (SP)
- Centro Universitário Estácio de São Vicente (Estácio SV) – privada com fins lucrativos – São Vicente (SP)
- Centro Universitário Estácio de Santos (Estácio Santos II) – privada com fins lucrativos – Santos (SP)
- Centro Universitário Estácio de Praia Grande (Estácio PG II) – privada com fins lucrativos – Praia Grande (SP)
