O Carnaval no Brasil não é uma unanimidade quando foco é a definição da data como feriado nacional. Apesar de não ser dia de descanso em todo o país, de acordo com a Lei Federal nº 662/49, que estabelece os dias de folga no país, em 2025, o período Carnaval afetou o 5º dia útil de pagamento dos salários referentes a fevereiro.
Nos locais em que o Carnaval é tratado como feriado, o quinto dia útil para a maioria das empresas vai cair na sexta-feira, dia 7 de março. Mas em regiões que decretam ponto facultativo, o dia do pagamento vai ser a partir da quinta-feira, dia 6 de março.
O calendário de pagamento da aposentadoria, pensões e outros benefícios do INSS também sofreram alteração no dia de pagamento de fevereiro, que foram iniciados a partir do dia 24. O INSS anunciou a antecipação de todos os depósitos para os dias 6 e 7 de março.
5º dia útil de varia de acordo com a cidade
Enquanto municípios como Rio de Janeiro, Salvador e Recife oficializam a data como feriado, e a terça-feira é considerada dia útil de trabalho, outras cidades, como São Paulo, Curitiba e BH, consideram o período como ponto facultativo.
Isso significa que a folga pode variar conforme as leis municipais e, consequentemente, o 5º dia útil de pagamento mensal.
No calendário oficial de Belo Horizonte, a prefeitura estabeleceu ponto facultativo de 3 a 5 de março. Ou seja, na segunda e terça-feira de Carnaval e na Quarta de Cinzas os empregadores poderão optar por ter ou não expediente de trabalho.
