A partir desta terça-feira (01/04), Minas Gerais e mais nove estados, incluindo o distrito federal, vão aumentar de 17% para 20% o imposto das compras internacionais. Além do ICMS, compras de até U$ 50 também passam a pagar 20% de imposto de importação.
O aumento foi definido no último mês de dezembro pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), e vai começar a valer no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Para o Comsefaz, a nova taxa busca “alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”. O comitê ainda ressaltou que a decisão levou em consideração as alíquotas já praticadas pelos estados.
Segundo grandes importadoras como Shein e AliExpress, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 pode sair no valor total de R$ 150, por exemplo.
‘Taxa de Blusinha’
Segundo a Receita Federal, a quantidade de itens importados comprados em 2024 caiu 11%, rendendo R$ 187 milhões contra R$ 209 milhões. Porém a arrecadação aumentou, em decorrência da alta do dólar, representando R$ 2,8 bilhões, 40% a mais que em 2023.
Nesse montante, entra na conta a “Taxa da Blusinha”, imposto sobre compras internacionais abaixo de U$ 50. Essas mercadorias renderam, nos últimos cinco meses, R$ 650 milhões em impostos.
