A Comissão Europeia manteve o Brasil fora da lista de países considerados aptos a atender às novas exigências sanitárias para exportação de animais e produtos de origem animal destinados ao consumo humano no bloco.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (05/6), durante a atualização das regras europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção pecuária.
Segundo a União Europeia, o Brasil não apresentou informações suficientes que comprovem a adoção das medidas exigidas pela legislação do bloco até o prazo estabelecido, em setembro de 2026.
O que está em discussão
As novas regras europeias proíbem o uso de determinados antibióticos considerados essenciais para a saúde humana e restringem a utilização de antimicrobianos para promoção de crescimento ou aumento da produtividade dos animais.
A medida faz parte da estratégia da União Europeia para combater a resistência antimicrobiana, considerada uma das principais ameaças globais à saúde pública.
De acordo com a Comissão Europeia, os países exportadores precisam demonstrar que seguem padrões equivalentes aos exigidos dos produtores europeus.
Produtos brasileiros podem ser afetados
A decisão atinge segmentos importantes das exportações brasileiras para o mercado europeu. Entre os produtos incluídos estão bovinos, equinos, aves, produtos da aquicultura, mel e tripas animais. Apesar da exclusão da lista, a medida não representa um bloqueio imediato às exportações brasileiras.
As novas exigências passam a valer a partir de 3 de setembro de 2026, o que abre espaço para novas negociações entre o governo brasileiro e as autoridades europeias.
Governo tenta reverter cenário
Nas últimas semanas, o Ministério da Agricultura intensificou as conversas com a União Europeia para tentar adequar as exigências sanitárias.
Entre as medidas apresentadas está um protocolo de certificação para bovinos livres de antimicrobianos, que prevê o acompanhamento dos animais desde o nascimento até o abate.
O governo brasileiro também propôs um período de transição para adaptação gradual às exigências europeias, mas a sugestão não foi aceita pelas autoridades do bloco.
Enquanto as negociações continuam, o setor agropecuário acompanha com preocupação o tema, já que a União Europeia permanece como um dos principais destinos das exportações brasileiras de produtos de origem animal.