O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (5), o lançamento do programa Nota Fiscal Mineira (NFM). A iniciativa, revelada pelo governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, premiará consumidores que solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal de suas compras, com prêmios que variam de R$ 100 a R$ 1 milhão.
Para participar, basta baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira e cadastrar-se. Cada compra realizada, de qualquer valor, gera automaticamente um bilhete para concorrer aos sorteios. Além disso, os participantes podem indicar até três entidades de assistência social, que também serão beneficiadas quando o consumidor for premiado.
Os sorteios serão realizados semanalmente, mensalmente e anualmente, garantindo prêmios em todas as 853 cidades de Minas Gerais. A secretaria de Estado de Fazenda gerenciará o programa, utilizando resultados da Loteria Federal para determinar os vencedores, que serão notificados via aplicativo.
O programa distribuirá um total de 61 mil prêmios ao longo do ano, somando R$ 26 milhões em premiações. Em 2024, devido ao período reduzido de implementação, serão 23.626 prêmios para consumidores, totalizando R$ 10,4 milhões, e 5.916 prêmios para entidades sociais, somando R$ 2,4 milhões. O primeiro sorteio está marcado para 16 de setembro.
Além de incentivar a cidadania fiscal e combater a sonegação de impostos, o aplicativo da NFM oferece funcionalidades adicionais, como controle de gastos e pesquisa de preços de combustíveis.
