O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, foi questionado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) sobre a conduta que um magistrado deve adotar diante de eventuais casos de corrupção na Corte. O embate ocorreu nesta quarta-feira (29/4), durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa necessária para que ele assuma uma vaga no tribunal. Na ocasião, o parlamentar formulou o que chamou de ‘pergunta de R$ 129 milhões’. O valor é uma referência direta ao montante que o escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes teria recebido do Banco Master.
Ao ser interpelado sobre como agiria se soubesse de irregularidades envolvendo um colega de Corte, Messias, entretanto, afirmou que o exercício da jurisdição é um “poder-dever” e não uma escolha pessoal. “O impedimento e a suspeição são hipóteses previstas na legislação processual e devem ser observadas com rigor”, declarou o atual advogado-geral da União. Ele buscou transmitir uma postura de distanciamento, reforçando que o cumprimento da lei é o que garante a confiança da sociedade no Judiciário.
Imparcialidade e o rigor legal
O indicado ao Supremo reforçou que sua conduta em relação ao regime de suspeições será “absolutamente conservadora”, sem qualquer tipo de flexibilização de conceitos. “Não tenho por mim necessidade de flexibilizar esses conceitos, porque são garantias da confiança que a sociedade deve depositar no Supremo”, afirmou. Para Messias, a legitimidade das ações do Judiciário depende estritamente do cumprimento dessas normas de equidistância.
Dessa forma, Jorge Messias buscou assegurar que não haverá blindagem a pares em eventuais investigações, tratando o julgamento como um imperativo constitucional. Ele enfatizou que a atuação do magistrado, seja em primeiro grau ou em tribunais superiores, deve ser pautada pela estrita legalidade.
Por fim, a fala de Messias tentou responder às preocupações da oposição sobre a proximidade entre o Judiciário e grupos econômicos. A menção de Portinho ao caso do Banco Master, portanto, pontuou a vigilância sobre a conduta ética dos ministros em processos que envolvam grandes cifras. Agora, o indicado aguarda a deliberação do plenário, tendo reforçado que o rigor processual é inegociável para a manutenção da justiça.
