O endividamento de R$ 180 bilhões de Minas Gerais compromete a capacidade do Estado de reverter impostos em serviços básicos para a população. Neste cenário, a renegociação pauta o futuro econômico dos mineiros, impactando desde a infraestrutura até o pagamento do funcionalismo público.
O diagnóstico do passivo estadual
O governador Romeu Zema detalhou a gravidade da situação fiscal de Minas, apontando a taxa de juros nacional mantida sob a gestão de Lula como um agravante direto. Ele comparou o montante total com a divisão per capita da dívida. Ele falou sobre o assunto em entrevista na 98 News nesta sexta-feira (20/2).
“O problema de Minas é a dívida. Uma dívida monstruosa. Nós estamos falando de 180 bilhões de reais. É como se cada mineiro devesse aproximadamente R$ 9.000. É você falar para cada mineiro: ‘Você tem uma dívida de R$ 9.000’. Ia enrolar a vida de muita gente. Eu não tenho não, não vou assumir essa dívida.”
“Você deve tá achando bom esses juros elevados do Lula aí, né? Que é um martírio para quem tem dívida e uma dádiva para quem tem dinheiro aplicado igual você, né? Então, você tá do outro lado da balança da maioria do povo. Tá todo mundo te invejando, viu, Paulo? Mas a dívida de Minas realmente é um grande problema e os juros altos no Brasil faz essa dívida ser muito pior ainda. Você tem uma dívida grande é ruim. Você tem uma dívida que tem uma correção alta, como teve na maior parte do tempo, tornando ela uma bola de neve quase que impagável.”
O impacto do Propag no alívio das contas
Para frear o avanço dos juros, Zema aposta na adesão ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), mecanismo que altera o indexador de correção do passivo.
“Mas com adesão ao Propag, não vou dizer que nós vamos ter o paraíso, não, mas nós vamos ter uma condição bem melhor, porque o Propag prevê uma correção da dívida praticamente pela inflação e mais 1% ao ano. A economia brasileira e a arrecadação do Estado de Minas não cresce em 4% ao ano. Então, o que acontecia no passado era uma dívida que quanto mais o tempo passava, mais onerosa, pesada ela ficava.”
“Eu sempre cito como comparação alguém que começa pagando um financiamento da casa própria comprometendo 15% do salário há 10 anos atrás e hoje tá comprometendo 50% do salário, porque a prestação aumentou numa velocidade muito maior do que o reajuste salarial. Isso é que aconteceu com a prestação de Minas Gerais, até ela ficar insuportável.”
Recessão do passado e a proposta ideal
Ao analisar o histórico fiscal, o governador relembrou a crise enfrentada pelo BRASIL nesse período de 2015 e 2016. Para evitar novos estrangulamentos, ele sugere uma mudança estrutural na forma como a União cobra a dívida.
“Agora com o Propag, nós vamos ter um alívio. Agora nós temos um problema, porque em 2015-16, o Brasil entrou numa recessão e Minas Gerais teve queda na arrecadação. Então, amanhã pode ser que a dívida continue subindo a inflação mais 1% e a arrecadação caia. O ideal era o governo federal cobrar de Minas um percentual da receita nossa e não um outro valor desvinculado, porque amanhã pode ter um desencontro novamente.”
Resposta à oposição e capacidade de pagamento
Zema defendeu a gestão financeira de seu governo, citando o trabalho do vice-governador Mateus Simões. Ele justificou o aumento nominal da dívida como um efeito matemático e garantiu que o Estado reduziu o comprometimento da receita nestes últimos anos.
“É, o Mateus é um excelente gestor, tem todo o apoio meu, é o meu braço direito e tenho certeza que ele vai fazer tudo que for necessário para viabilizar. A situação já melhorou nestes 7 anos e 2 meses da nossa gestão. Hoje a capacidade de pagamento do Estado é bem melhor do que há 7 anos e 2 meses atrás.”
“A oposição fala: ‘A dívida subiu’. Mas muita gente que tem financiamento da casa própria, todo mês paga e a dívida sobe. Porque pagou R$ 1.000 e a dívida foi corrigida em R$ 1.200. Isso é a coisa mais normal, é matemática pura. Só que a capacidade do Estado melhorou. Nós devíamos 190% da nossa receita e já reduzimos para coisa como 170. Então, a capacidade do Estado quitar a dívida hoje é melhor.”
