A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou e começou a recolher assinaturas, neste sábado (17), para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. A parlamentar busca investigar a interferência de grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, no processo eleitoral brasileiro. Portanto, para viabilizar a abertura da comissão, a deputada precisará obter o apoio de ao menos 171 parlamentares.
O requerimento surgiu após a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, admitir a ocorrência de “falhas técnicas” que afetaram a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, a multinacional negou qualquer motivação política no pleito e declarou ter corrigido os problemas rapidamente, ressaltando que o candidato Flávio Bolsonaro também relatou inconsistências.
Erika Hilton afirmou que acompanha abusos cometidos por essas corporações e defendeu que as investigações ocorram independentemente dos resultados das urnas. Além disso, a deputada ressaltou nas redes sociais que diversos indícios apontam para a interferência direta de bilionários estrangeiros nas eleições do país.
Ministério da Justiça aciona órgãos de fiscalização
Paralelamente às articulações no Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério Público Federal (MPF), segundo informações do jornal O Globo. Dessa forma, o Executivo busca apurar possíveis irregularidades e abusos nas políticas de moderação de conteúdo aplicadas pela Meta.
Por fim, a mobilização parlamentar pretende fiscalizar a atuação dos algoritmos e garantir maior transparência durante as disputas eleitorais no Brasil. Assim, o requerimento de CPI soma-se a outras frentes de apuração instauradas pelos órgãos de controle do governo federal.
