O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (09/06) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ele passa a ocupar a vaga deixada por Cármen Lúcia, que antecipou sua saída da Corte Eleitoral após transmitir a presidência do tribunal ao ministro Kassio Nunes Marques.
Esta é a segunda vez que Toffoli assume uma cadeira efetiva no TSE. Antes da posse, o nome do ministro foi aprovado pelo plenário do STF em votação simbólica.
Durante a cerimônia, Toffoli destacou sua trajetória na Justiça Eleitoral e defendeu o sistema eleitoral brasileiro. Segundo ele, a missão do Judiciário é garantir que a vontade dos eleitores seja respeitada.
“Existe a declaração de compromisso formal, que é o nosso compromisso que assumimos. Mas, além daquele compromisso formal, é assumir esse compromisso: de que a soberania do voto de cada cidadão brasileiro seja garantida pelo Poder Judiciário brasileiro em todos os rincões do Brasil”, afirmou.
O ministro também relembrou sua atuação na Justiça Eleitoral ao longo dos últimos anos e disse estar emocionado ao retornar à condição de membro efetivo da Corte.
“Quero dedicar mais ainda dos meus esforços, do meu trabalho e da minha capacidade, sempre defendendo que quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça”, declarou.
Kassio destaca experiência de Toffoli
Presidente do TSE desde maio, o ministro Kassio Nunes Marques ressaltou a experiência do colega e afirmou que a presença de Toffoli fortalece o ambiente institucional do tribunal.
“Para todos nós magistrados desta Corte, é uma honra compartilhar este plenário com um ministro cuja experiência, serenidade e reconhecida capacidade conciliadora tanto engrandece o ambiente institucional”, disse.
Flávio Dino assume vaga de substituto
Com a efetivação de Dias Toffoli, abriu-se uma vaga destinada aos ministros substitutos oriundos do STF. O posto será ocupado pelo ministro Flávio Dino, escolhido em sistema de rodízio adotado pela Corte Eleitoral.
O TSE é composto por sete ministros efetivos: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República a partir de listas elaboradas pelo Supremo.
A Corte chega ao ciclo eleitoral de 2026 sob a presidência de Kassio Nunes Marques e vice-presidência de André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
