A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito de atuar em um caso relacionado ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
O requerimento foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e tem relação com um pedido apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT) para ampliar uma investigação que inicialmente apurava a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Segundo o parlamentar petista, há indícios de que recursos destinados à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teriam sido utilizados para custear despesas ligadas à permanência de Eduardo Bolsonaro no exterior.
Defesa cita relação entre Moraes e Banco Master
No pedido protocolado no STF, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que Alexandre de Moraes não deveria atuar em casos relacionados a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A defesa sustenta que a esposa do ministro prestou serviços jurídicos ao banco e menciona informações sobre supostos contatos entre Moraes e o empresário.
“O Exmo. Min. Alexandre de Moraes é suspeito para processar e julgar fatos relacionados a Daniel Vorcaro e o Banco Master, em virtude de relação existente entre Sua Excelência e o então controlador do Banco Master”, afirma a petição apresentada pelos advogados do senador.
Os defensores também citam como precedente a decisão do ministro Dias Toffoli de deixar a relatoria de processos relacionados ao Banco Master após a divulgação de conversas envolvendo o magistrado e Vorcaro.
Além disso, pedem que eventual análise do caso fique sob responsabilidade do ministro André Mendonça, relator de investigações relacionadas às fraudes financeiras apuradas no banco.
Pedido de ampliação da investigação
A discussão surgiu após Lindbergh Farias solicitar a inclusão de Flávio Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma apuração que inicialmente tratava da atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
O parlamentar citou reportagens que mencionam conversas em que Flávio teria solicitado recursos para financiar o filme “Dark Horse”. Segundo a argumentação apresentada, parte dos valores teria sido enviada aos Estados Unidos por meio de um fundo ligado a um advogado de Eduardo Bolsonaro.
No fim de maio, Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o pedido de ampliação da investigação.
Eduardo Bolsonaro será julgado em junho
O pedido da defesa de Flávio ocorre às vésperas do julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro no STF.
A Primeira Turma da Corte marcou para o dia 16 de junho a análise do processo em que o ex-deputado responde por coação no curso do processo.
A Procuradoria-Geral da República acusa Eduardo Bolsonaro de atuar junto a autoridades norte-americanas para defender sanções contra integrantes do Judiciário brasileiro, numa tentativa de pressionar o Supremo durante as investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
Os ministros da Primeira Turma decidirão se o ex-parlamentar será absolvido ou condenado.
