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Governo anuncia proibição das bets no Brasil

Por

Ludmila Souza

Ludmila Souza
  • 25/09/2026
  • 18:41

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(Foto: Ricardo Stuckert / PR)

(Foto: Ricardo Stuckert / PR)

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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25/9), em São Paulo, novas regras para as bets no Brasil. As medidas atingem plataformas de apostas esportivas e cassinos on-line.

“A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

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Segundo Durigan, os valores não retirados nesse período serão devolvidos pelos bancos que operam com as plataformas entre 9 e 14 de outubro.

Apostar pode virar crime

Além das novas regras, o presidente deve enviar ao Congresso um projeto de lei para estabelecer punições criminais para atividades relacionadas às bets. A proposta ainda precisa ser analisada e votada pelos parlamentares.

Segundo informações obtidas pelo g1, a minuta prevê pena de quatro a seis anos de prisão, além de multa, para quem explorar ou operar apostas de quota fixa sem autorização. A mesma punição poderá atingir pessoas que ofereçam, recebam, registrem ou intermedeiem apostas.

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O texto também prevê aumento de um terço da pena quando a aposta envolver jogos virtuais, como os chamados cassinos on-line.

A proposta estabelece ainda punições para outras atividades ligadas às plataformas:

  • Publicidade: propaganda, marketing ou recrutamento de apostadores poderá resultar em dois a quatro anos de prisão e multa. Conteúdos jornalísticos, informativos, educativos, acadêmicos, científicos ou críticos não seriam alcançados pela regra.
  • Dados pessoais: o uso, venda ou fornecimento de dados para direcionar publicidade de apostas poderá ter pena de dois a quatro anos. A minuta prevê agravantes em situações que envolvam informações sobre perdas, transtornos relacionados ao jogo ou dados de crianças e adolescentes.
  • Operações financeiras: agentes que processem ou armazenem pagamentos de apostas, cientes da origem dos valores, poderão responder criminalmente. Desenvolvedores e distribuidores de aplicativos e plataformas também estão incluídos na proposta.

Governo relaciona medidas ao endividamento

As ações fazem parte de um pacote econômico anunciado pelo governo para combater o endividamento das famílias brasileiras.

A ofensiva contra as bets ocorre após críticas recentes de Lula às plataformas. Nesta semana, durante a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente afirmou que as apostas transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”.

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Graduada em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e repórter da Rede 98 desde 2025. É fotógrafa e amante de narrativas visuais.

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