A administração de Donald Trump planeja destinar US$ 1 milhão a organizações brasileiras que fazem oposição ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian.
O recurso integra um pacote de US$ 176,9 milhões em 43 concessões do Human Rights and Democracy Fund (HRDF), o fundo do Departamento de Estado dos Estados Unidos voltado oficialmente à promoção de direitos humanos e democracia.
De acordo com documentos vistos pelo The Guardian, o programa destinado ao Brasil se chama “Countering Lawfare and Censorship in Brazil” (“Combatendo a guerra jurídica e a censura no Brasil”, em tradução livre). A verba financiaria grupos da sociedade civil que se opõem ao que o programa classifica como “excesso judicial” e censura por parte do Supremo.
A reportagem afirma que o financiamento ao Brasil faz parte de uma mudança mais ampla na utilização do fundo pelo governo Trump. Entre os projetos previstos estão iniciativas relacionadas ao combate ao comunismo, imigração, Brexit, proteção de cristãos e oposição à chamada “ideologia de gênero”.
O maior repasse previsto é de US$ 40 milhões para um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation, organização americana de combate ao comunismo.
Segundo o The Guardian, parlamentares democratas haviam colocado bloqueios sobre US$ 22 milhões em concessões relacionadas ao Brasil, África do Sul, Nigéria e projetos de direita no Reino Unido e na Europa. A reportagem afirma ainda que o secretário de Estado americano, Marco Rubio, assinou um memorando para desconsiderar os bloqueios e liberar os recursos.
O Departamento de Estado não comentou individualmente as concessões. A pasta afirmou que os programas estavam em “deliberação ativa” e que os beneficiários passariam pelos procedimentos de avaliação previstos para concessões federais.
No caso brasileiro, o The Guardian também afirma que a administração Trump havia sancionado o ministro Alexandre de Moraes no ano anterior, após lobby de Eduardo Bolsonaro.