O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de pautar para 4 de dezembro a discussão sobre a constitucionalidade da chamada dosimetria das penas. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar levantou suspeitas de um possível acordo político para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares condenados pela tentativa de golpe de Estado.
Segundo Lindbergh, a decisão ocorreu após uma reunião de Moraes com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O petista relacionou a movimentação às articulações para as eleições das presidências das duas Casas do Congresso Nacional.
“Olha, está tudo muito estranho. O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, foram encontrar com o ministro Alexandre de Moraes e pediram que ele pautasse a dosimetria”, afirmou.
Deputado vê tentativa de beneficiar Bolsonaro
Na avaliação de Lindbergh, a proposta de alteração das penas representa, na prática, uma anistia aos condenados pelos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado. O deputado também questionou a constitucionalidade da medida, por entender que ela representaria uma interferência do Legislativo em decisões do Judiciário.
“Isso me parece um acordão envolvendo o bolsonarismo nas vésperas da eleição de presidente da Câmara e presidente do Senado. Me parece um acordo global”, declarou.
O parlamentar sugeriu que uma eventual negociação poderia envolver o abandono, pelo PL, das iniciativas de impeachment de ministros do Supremo. Lindbergh, entretanto, não apresentou provas da existência de um acordo entre os envolvidos.
Para o deputado, uma decisão favorável à constitucionalidade da proposta comprometeria a atuação do próprio STF, responsável pelas condenações de Bolsonaro e de militares envolvidos na trama golpista.
Lindbergh menciona investigações do Banco Master
Durante o vídeo, Lindbergh também questionou se um eventual entendimento político poderia atingir as investigações envolvendo o Banco Master. O parlamentar mencionou o empresário Daniel Vorcaro e o senador eleito Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sem apresentar elementos que comprovassem uma relação entre os casos.
“Qual o próximo passo? Vão querer parar as investigações do Banco Master?”, questionou.
Ao final, Lindbergh afirmou que a população não aceitaria uma negociação para reduzir as punições dos condenados pela tentativa de golpe. O deputado defendeu a manutenção das decisões judiciais e fez um apelo para que o Supremo não reconheça a constitucionalidade da proposta.
“Eu espero que, nesse dia 4 de dezembro, sinceramente, não façam esse absurdo, que é o Supremo se autodesmoralizar”, afirmou.
As declarações representam a avaliação política do deputado e não comprovam a existência de um acordo entre o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e integrantes do PL.