PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Nikolas Ferreira é condenado por discurso transfóbico na Câmara dos Deputados

Siga no

Deputado terá que pagar R$ 200 mil em multa (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Compartilhar matéria

Nesta terça-feira (29/04), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 200 mil em multa por danos morais em função das acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023.

A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Na sentença, a juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, entendeu que o discurso do deputado não se enquadra na liberdade de expressão. Cabe recurso contra a decisão, que foi proferida na esfera cível.

No ano passado, na esfera criminal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça arquivou notícias-crime protocoladas contra o deputado pela mesma acusação.

Ao analisar o caso, Mendonça entendeu que as falas de Nikolas estão cobertas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição, e que cabe à Câmara dos Deputados avaliar eventual quebra de decoro pelo parlamentar.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Compartilhar matéria

Siga no

Webstories

Mais de Entretenimento

Mais de Política

Lula diz que mundo temeu derrota da democracia no Brasil após eleição ir ao 2º turno

Moraes libera visita de filhos de Bolsonaro em hospital durante internação

Lula defende pacote fiscal: ‘sistema financeiro não me ensinará a dirigir o país’

Padre Kelmon diz que vai buscar autorização judicial para ministrar unção dos enfermos a Bolsonaro

Lula manifesta solidariedade às vítimas de temporal no Rio Grande do Sul e garante apoio federal

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

Últimas notícias

Brasil ganha primeira medalha no Mundial de Parataekwondo na Coreia

Bolsonaro segue internado na UTI e não tem previsão de alta hospitalar, diz boletim

Atlético x Boca Juniors: onde assistir, escalações e arbitragem da final da Sul-Americana 2026

Tempestade no Rio Grande do Sul afeta 19,6 mil pessoas em 33 cidades

Belo Horizonte tem previsão de chuva com raios e ventos neste sábado (21)

Chuva forte atinge Belo Horizonte na noite desta sexta-feira (20)

Dúvidas para final, Thiago Borbas e Victor Hugo treinam com Atlético antes de enfrentar Boca

Everson quer ‘escrever história diferente’ pelo Atlético na final contra o Boca

Domínguez aponta meio-campo como decisivo para Atlético vencer Boca na final da Sula