Por Gustavo Nicoletta
O partido Novo protocolou na noite de sábado, 1º, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), os ex-governadores Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT), além do Partido dos Trabalhadores, por suposta propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual do PT realizada em Salvador.
O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça, com pedido de liminar para retirada de vídeos do evento das plataformas digitais, segundo informações divulgadas pelo Partido Novo. Segundo o Novo, Lula fez pedidos explícitos de voto antes do início oficial da propaganda eleitoral, marcado para 16 de agosto, e teria solicitado apoio tanto para si quanto para aliados lançados na convenção.
Na petição, o Novo afirma que o presidente usou expressões consideradas inequívocas pela jurisprudência eleitoral ao empregar frases como “dê um votinho pra mim”, além de associar o pedido de votos às candidaturas de Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa.
A representação sustenta que a legislação admite atos partidários e manifestações políticas no período de pré-campanha, inclusive em convenções, desde que não haja pedido explícito de voto, e argumenta que as falas teriam ultrapassado esse limite.
A ação também aponta que a convenção foi transmitida ao vivo e, de acordo com a petição, permaneceu disponível em canais no YouTube associados a Lula, ao PT, a Jerônimo Rodrigues e à Salvador TV, o que, na avaliação do partido, teria ampliado o alcance do conteúdo para além do público intrapartidário e projetado as falas ao eleitorado em geral.
O Novo pede que o TSE determine a remoção dos trechos impugnados ou, alternativamente, a retirada integral dos vídeos indicados. Também pede que a Corte reconheça a propaganda antecipada e aplique multa “no patamar máximo” previsto na legislação eleitoral e na regulamentação citada na peça.
Evento do PT
A representação foi apresentada após o evento do PT na Bahia que confirmou Jerônimo Rodrigues como candidato à reeleição e lançou Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado na chapa majoritária governista no Estado.
Lula pediu votos para os aliados e para si próprio durante o discurso e destacou que Wagner é citado no noticiário sobre investigações relacionadas ao Banco Master. Wagner virou alvo da Polícia Federal em uma fase de investigação deflagrada em junho, que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a relação entre gestores do banco e o senador. Wagner disse em entrevista que vai provar sua inocência.
Críticas de Zema
Na noite de sábado, o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, também comentou o episódio em publicação nas redes sociais, elevando o tom contra Lula e o PT. “É isso que eu chamo de intocável: o Lula claramente cometendo um ato ilícito eleitoral. Pedindo voto de maneira escancarada. Enquanto isso sou processado e investigado por fazer vídeo com fantoche”, afirmou.
“Será que STF vai lançar candidatura própria ou vai continuar na coligação com o PT? Porque é isso o que está parecendo”, acrescentou.
