A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso em Brasília após condenação por tentativa de golpe de Estado. O pedido foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e leva em conta recomendações médicas recentes.
Na manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a situação clínica de Bolsonaro justifica a flexibilização do regime de cumprimento da pena.
Segundo o documento, a recomendação segue precedentes já adotados pelo Supremo em casos semelhantes.
“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime”, afirmou Gonet.
Condenação e cumprimento da pena
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele cumpre a pena na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília.
A eventual mudança para prisão domiciliar dependerá agora de decisão do STF, que irá analisar o pedido da PGR.
O que pode mudar na prática
Caso o Supremo aceite a manifestação:
- Bolsonaro poderá cumprir a pena fora do sistema prisional
- A medida deve incluir restrições, como monitoramento eletrônico
- A decisão pode seguir critérios já aplicados em outros casos de saúde
A análise do STF ainda não tem prazo definido.
