O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 24 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro explique o suposto acesso a um vídeo durante o cumprimento de prisão domiciliar. A decisão foi tomada após declaração do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nas redes sociais.
Fala levantou suspeita de descumprimento
Em publicação, Eduardo afirmou que mostraria ao pai um vídeo gravado durante um evento nos Estados Unidos. “Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai”, disse.
A declaração levantou dúvidas sobre possível descumprimento das medidas impostas pela Justiça.
Moraes cita restrições da prisão domiciliar
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro está proibido de usar celular ou qualquer meio de comunicação externa, direta ou por terceiros.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos pelo custodiado para que prestem esclarecimentos a esta Suprema Corte, sobre a referida postagem, no prazo de 24h”, determinou.
Prisão domiciliar foi concedida por 90 dias
Na semana passada, o ministro autorizou a prisão domiciliar temporária do ex-presidente pelo período de 90 dias, para tratamento de broncopneumonia.
Durante esse período, Bolsonaro:
- usa tornozeleira eletrônica
- permanece sob monitoramento
- tem restrições de comunicação
Condenação no STF
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal que trata da trama golpista.
A prisão domiciliar foi concedida como medida temporária por questões de saúde.
