A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14/10) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que envolve o chamado Núcleo 4 da trama golpista. O grupo é composto por sete réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a denúncia, os acusados teriam espalhado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacado instituições e autoridades públicas. Eles respondem ainda pelos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército
Como será o julgamento
As sessões do julgamento serão presenciais e estão previstas para quatro datas:
- 14 e 21 de outubro — sessões pela manhã (9h às 12h) e à tarde (14h às 18h)
- 15 e 22 de outubro — apenas pela manhã (9h às 12h)
A sessão será aberta com a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação da acusação.
Depois, as defesas dos réus terão até uma hora cada para apresentar seus argumentos, em ordem alfabética.
Votação e sequência
Concluídas as manifestações, Moraes apresentará seu voto, com análise das provas e dos fatos, indicando pela condenação ou absolvição de cada réu.
Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. A decisão será tomada por maioria de votos.
Em caso de condenação, o relator também proporá as penas a serem aplicadas, que poderão ser ajustadas pelos demais ministros.
Recursos e próximos núcleos
Após a publicação do acórdão, defesas e PGR poderão apresentar embargos de declaração, para esclarecer eventuais contradições. Apenas se houver dois votos pela absolvição no mesmo crime, as defesas poderão recorrer por meio de embargos infringentes.
O Núcleo 4 é o segundo grupo julgado no conjunto de ações da trama golpista. O Núcleo 1 — que incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro — teve todos os réus condenados em 11 de setembro. Já o Núcleo 3, com dez acusados, será julgado de 11 a 19 de novembro.
