Com foco em destravar investimentos e tornar Belo Horizonte mais atrativa para quem quer empreender e viver na capital, a Prefeitura tem acelerado mudanças no licenciamento, proposto ajustes na legislação urbanística e buscado retomar projetos habitacionais. A meta é fomentar a economia, combater o esvaziamento populacional e requalificar áreas como o hipercentro e a Lagoinha. O secretário de Planejamento Urbano da capital, Leonardo Castro, falou sobre estes assuntos em entrevista na 98 News, nesta sexta-feira (6/6).
Segundo Castro, “criou-se uma percepção de que a Prefeitura atrapalhava os propósitos dos investidores, com muita burocracia e regras excessivas”. “No curto prazo, o que a gente está buscando é uma simplificação radical dos processos de licenciamento”, afirma.
A gestão também quer mudar a postura do Executivo diante de quem empreende na cidade. “A gente quer deixar muito claro que todo investimento é bem-vindo, que a geração de emprego e renda é necessária e que a cidade precisa se desenvolver muito do ponto de vista econômico”, explica.
Uma das medidas em andamento é a revisão de regras que impactam diretamente a construção civil. “Empreendimentos com mais de 20 mil metros quadrados passavam por um licenciamento longo e oneroso. O que acontecia? A construtora registrava projetos com 19.953 m² para evitar o licenciamento de impacto”, explica. Segundo ele, essa exigência afugentava grandes empreendimentos, que buscavam cidades como Nova Lima. “Estamos revendo essa regra. Não é uma mudança urbanística, mas do critério de licenciamento”.
Hoje, a Prefeitura de BH afirma que o prazo médio dos licenciamentos convencionais é de 120 dias. “Estamos aumentando os processos autodeclaratórios, em que os empreendedores assumem a responsabilidade pelo cumprimento das regras. Isso maximiza o Alvará na Hora, que é emitido pela internet”.
Na abertura de empresas, Belo Horizonte também tem se destacado. Segundo Castro, o tempo médio de abertura caiu para 9 horas. “Hoje a gente conta em horas. Começou às 9h, às 18h a empresa está aberta. Isso se refletiu nas licenças de funcionamento: saltamos de cerca de 9 mil em 2024 para 14 mil em 2025”.
O secretário também citou o relacionamento com a Câmara Municipal como um diferencial desta gestão. “Vejo essa relação como a melhor que tivemos nesse período todo. É uma Câmara muito focada em propostas e muito madura na leitura dos instrumentos do novo Plano Diretor”.
A habitação social é um dos pontos considerados críticos. “Ela ficou muito atrás dos outros municípios. Precisamos retomar projetos estratégicos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida”. A Prefeitura também trabalha para tornar Belo Horizonte novamente atrativa para os empreendimentos de alto padrão. “Estamos reestudando a legislação para entender os gargalos que podem ser revistos”.
O plano passa ainda pela requalificação do hipercentro e da Lagoinha. Segundo Castro, o Centro vive uma “redescoberta”. “O Hotel Othon já tem alvará para reabilitação. Estamos emitindo o alvará do edifício Maranhão, que vai passar por retrofit para uso habitacional. Aprovamos legislação que facilita reformas, mas os incentivos ainda são tímidos. Vamos encaminhar novo projeto para ampliar esses incentivos”.
A ideia é expandir a área de atuação. “Vamos trabalhar com um território que expande o conceito de morar no Centro, abrangendo Santa Efigênia, Carlos Prates, Barro Preto, Bonfim… áreas com forte centralidade, mas que passaram por degradação”.
Na Lagoinha, a requalificação terá duas frentes: incentivos para recuperar o patrimônio e produção imobiliária privada, e investimentos em infraestrutura pública. “A Lagoinha precisa de uma Prefeitura inteira trabalhando para ela. Vamos transformar de dentro para fora e de fora para dentro”. Entre as ações estão a reforma da Praça Vaz de Melo, remoção de ferros-velhos para habitação, edição de editais e o Parque de Integração da Lagoinha, que deve conectar a região à rodoviária.
Já o Parque Municipal deve passar por uma reavaliação da gestão. “Ele melhorou muito, mas sentimos necessidade de renovar brinquedos e atrativos. Concessões e parcerias público-privadas são caminhos bons. Não significam cobrança de ingresso, mas novas oportunidades de lazer com financiamento externo”.
