Uma ferramenta de bloqueio de chamadas da Vivo que barra ligações indesejadas deu origem a uma disputa judicial e regulatória no setor de telecomunicações. De um lado, a defesa do bloqueio de ligações automáticas e abusivas; de outro, operadoras concorrentes apontam que o recurso impede a entrega de chamadas legítimas de utilidade pública.
O impasse envolve o “Vivo Anti-spam”, funcionalidade ativada em novas linhas da operadora para identificar e interromper automaticamente chamadas massivas ou suspeitas de fraude. No entanto, ao menos sete empresas de telefonia acionaram a Agência Nacional de Telecomunicações para contestar a eficácia e a aplicação do filtro.
Operadoras como a TIM e a Agera Telecomunicações alegam que a ferramenta causa degradação artificial de tráfego ao afetar chamadas de clientes regulares. A Anatel informou que analisa os pedidos e busca harmonizar os interesses do setor sem prejuízo aos direitos dos usuários.
Impactos em serviços essenciais e órgãos públicos
Entre os casos apresentados à agência reguladora, a empresa 3corp Technology relatou o bloqueio de mais de 800 ramais oficiais da prefeitura de Araçatuba. A prefeitura utilizava as linhas para atender a população em áreas como saúde, educação e segurança pública.
A Adyl Telecom também afirmou à Anatel que o anti-spam interrompeu mais de 16 mil chamadas a partir de junho, afetando contatos de hospitais e órgãos estatais. Outras prestadoras, como a Net2Phone, Ateky Internet e Ágil Telecom, questionaram a falta de clareza nos critérios técnicos adotados para o bloqueio.
Após tratativas diretas e chamados nos canais de atendimento, parte dos números afetados conseguiu a liberação de tráfego. Algumas empresas aguardam reuniões de conciliação promovidas pelo órgão regulador para definir parâmetros definitivos para a filtragem.
Posição da operadora e canais de desbloqueio
Em resposta às contestações, a Vivo explicou que a tecnologia opera desde o final de 2024 para proteger os clientes contra chamadas automatizadas e mascaramento de numeração. A empresa, portanto, destacou que o sistema passou por testes com 700 mil usuários antes de ser expandido para a base geral.
A operadora disponibiliza um canal em seu portal para que titulares de números bloqueados por engano solicitem a revisão técnica do filtro. Além disso, os próprios clientes da empresa podem desativar a funcionalidade diretamente no aplicativo oficial de gestão da linha.
